Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500031-54.2013.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

CPF

Autor

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000·CPF·Representa: Autor

AGAMENON FELIX ELPIDIO

OAB/BA 58162·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

OAB/BA 56021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de mandado.

07/05/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:44

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:41

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 18/03/2025 23:59.

01/03/2026, 03:55

Publicado Intimação em 18/02/2025.

28/02/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

28/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:56

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/08/2025, 03:13

Conclusos para despacho

29/05/2025, 17:04

Todas as movimentações(94)

Expedição de mandado.

07/05/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:44

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:41

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 18/03/2025 23:59.

01/03/2026, 03:55

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:44

Despacho

•08/01/2026, 16:28

Publicado Intimação em 18/02/2025.

28/02/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

28/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:56

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/08/2025, 03:13

Conclusos para despacho

29/05/2025, 17:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2025, 17:04

Juntada de certidão

29/05/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/04/2025, 03:26

Conclusos para despacho

02/04/2025, 20:24

Juntada de certidão

02/04/2025, 20:24

Juntada de certidão

16/02/2025, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 30/09/2024 23:59.

06/02/2025, 04:02

Decorrido prazo de Altamir Eduardo Santana Gomes em 28/08/2024 23:59.

27/10/2024, 04:03

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/08/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Municipio De Euclides Da Cunha Advogado: Vera Lucia Lima De Souza (OAB:BA56021) Exequente: Altamir Eduardo Santana Gomes Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0500031-54.2013.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Euclides Da Cunha

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/08/2024, 19:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/08/2024, 12:44

Conclusos para decisão

07/11/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 18:29

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/08/2022, 00:00

Publicação

29/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2022, 00:00

Mandado

09/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2022, 00:00

Petição

08/06/2022, 00:00

Publicação

27/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/05/2022, 00:00

Mero expediente

19/05/2022, 00:00

Reativação

09/05/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual

11/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2022, 00:00

Petição

06/01/2022, 00:00

Expedição de documento

25/03/2019, 00:00

Definitivo

25/03/2019, 00:00

Publicação

15/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2019, 00:00

Petição

11/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/02/2019, 00:00

Expedição de Termo

10/03/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

10/03/2016, 00:00

Petição

09/03/2016, 00:00

Publicação

25/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2016, 00:00

Mero expediente

12/01/2016, 00:00

Petição

17/12/2015, 00:00

Petição

17/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2015, 00:00

Publicação

24/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2015, 00:00

Procedência em Parte

15/11/2015, 00:00

Concluso para Sentença

11/05/2015, 00:00

Mero expediente

04/05/2015, 00:00

Petição

08/08/2014, 00:00

Petição

12/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/04/2014, 00:00

Publicação

29/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2014, 00:00

Petição

25/03/2014, 00:00

Documento

25/03/2014, 00:00

Documento

25/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

13/03/2014, 00:00

Mero expediente

12/03/2014, 00:00

Petição

17/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2013, 00:00

Publicação

11/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2013, 00:00

Mero expediente

05/12/2013, 00:00

Petição

25/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2013, 00:00

Publicação

16/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2013, 00:00

Mero expediente

11/09/2013, 00:00

Petição

23/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2013, 00:00

Despacho

•05/05/2025, 11:39

Decisão

•02/08/2024, 19:38

Decisão

•02/08/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 17:25

Despacho

•19/05/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 14:40

Decisão

•11/02/2019, 14:15

Decisão

•11/02/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 14:15

Acórdão

•11/02/2019, 14:15

Acórdão

•11/02/2019, 14:15

Acórdão

•11/02/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 14:15

Todos os documentos(25)

Despacho

•06/05/2026, 18:44

Despacho

•08/01/2026, 16:28

Despacho

•05/05/2025, 11:39

Decisão

•02/08/2024, 19:38

Decisão

•02/08/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 17:25

Despacho

•19/05/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 14:40

Decisão

•11/02/2019, 14:15

Decisão

•11/02/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 14:15

Acórdão

•11/02/2019, 14:15

Acórdão

•11/02/2019, 14:15

Acórdão

•11/02/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 14:15

Acórdão

•11/02/2019, 14:15

Acórdão

•11/02/2019, 14:15

Despacho

•11/02/2019, 14:15

Despacho

•12/01/2016, 11:30

Sentença

•15/11/2015, 20:56

Despacho

•04/05/2015, 16:05

Ato Ordinatório

•25/03/2014, 16:54

Despacho

•12/03/2014, 12:11

Despacho

•05/12/2013, 12:24

Despacho

•11/09/2013, 09:58