—

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Barra 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA - BAHIA

Autor

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA em 08/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FRANCISNELIO DA CUNHA DO NASCIMENTO em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA SANTOS em 09/10/2024 23:59.

Publicado Ementa em 18/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Expedição de Outros documentos.

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

Solicitado dia de julgamento

Todas as movimentações(24)