Embargos de Declaração Cível 0000594-74.2014.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.180.000,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESPLANADA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES

OAB/BA 33560·CPF·Representa: Autor

TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA

Representa: Réu

ANTONIO ROMUALDO DE ARAUJO BARRETO

OAB/BA 39220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ESPLANADA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Terceiro

TORRES SOM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DIOLANDO BATISTA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

12/06/2023, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de DIOLANDO BATISTA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:30

Decorrido prazo de JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de TORRES SOM LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:52

Publicado Ementa em 13/04/2023.

01/06/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

10/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

10/05/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:04

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 13:47

Baixa Definitiva

12/04/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 13:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPLANADA - CNPJ: 13.885.231/0001-71 (EMBARGANTE) e não-provido

11/04/2023, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2023, 17:26

Juntada de Petição de certidão

10/04/2023, 17:01

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão

12/06/2023, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de DIOLANDO BATISTA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:30

Decorrido prazo de JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de TORRES SOM LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/04/2023, 17:26

Despacho

•28/09/2022, 11:38

02/06/2023, 00:52

Publicado Ementa em 13/04/2023.

01/06/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

10/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

10/05/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:04

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 13:47

Baixa Definitiva

12/04/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 13:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPLANADA - CNPJ: 13.885.231/0001-71 (EMBARGANTE) e não-provido

11/04/2023, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2023, 17:26

Juntada de Petição de certidão

10/04/2023, 17:01

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:47

Incluído em pauta para 03/04/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

22/03/2023, 17:39

Solicitado dia de julgamento

21/03/2023, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 02:41

Decorrido prazo de TORRES SOM LTDA - EPP em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 03:35

Decorrido prazo de TORRES SOM LTDA - EPP em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 03:09

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 00:47

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:34

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:29

Decorrido prazo de JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de DIOLANDO BATISTA DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de TORRES SOM LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:50

Decorrido prazo de TORRES SOM LTDA - EPP em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:50

Decorrido prazo de DIOLANDO BATISTA DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 03:37

Decorrido prazo de JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 03:37

Decorrido prazo de TORRES SOM LTDA - EPP em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de contra-razões

30/05/2022, 13:31

Publicado Despacho em 27/05/2022.

27/05/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 18:26

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2022, 17:09

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - Francisco de Oliveira Bispo

17/03/2022, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 09:43

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

22/04/2021, 09:43

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2021, 09:41

Distribuído por dependência

22/04/2021, 09:40

Despacho

•27/09/2022, 16:29

Despacho

•26/05/2022, 13:59

Despacho

•24/05/2022, 18:41

Despacho

•24/05/2022, 18:26