Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0322463-59.2011.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0322463-59.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 19:20

Baixa Definitiva

03/10/2025, 19:20

Juntada de certidão

03/10/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 11:34

Decorrido prazo de ELIANA ARAUJO AZEVEDO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:23

Publicado Sentença em 05/12/2024.

08/12/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

08/12/2024, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Eliana Araujo Azevedo Advogado: Helio Araujo Azevedo (OAB:BA33488) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0322463-59.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ELIANA ARAUJO AZEVEDO Advogado(s): HELIO ARAUJO AZEVEDO (OAB:BA33488) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0322463-59.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez que não existe mais pretensão executiva a ser perseguida nos presentes autos, arquive-se com baixa na distribuição. P.I. Salvador/BA, 6 de Novembro de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/12/2024, 08:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/12/2022, 14:50

Publicado Intimação automática de migração em 20/11/2020.

29/06/2021, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 06:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 09:57

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 08:32

Sentença

•07/11/2024, 15:15

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIANA ARAUJO AZEVEDO em 27/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Publicado Intimação automática de migração em 20/11/2020.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

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