Execução Fiscal 8000463-81.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.085,09

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 59481·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROQUIBA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/02/2025 23:59.

12/02/2025, 19:15

Decorrido prazo de PROQUIBA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA LTDA em 27/01/2025 23:59.

30/01/2025, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

08/12/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

08/12/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Proquiba Produtos Quimicos Da Bahia Ltda Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Candeias/BA, 3 de dezembro de 2024. (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8000463-81.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

06/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 11:15

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:15

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:35

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/02/2025 23:59.

12/02/2025, 19:15

Decorrido prazo de PROQUIBA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA LTDA em 27/01/2025 23:59.

30/01/2025, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:51

28/01/2025, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

08/12/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

08/12/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Proquiba Produtos Quimicos Da Bahia Ltda Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Candeias/BA, 3 de dezembro de 2024. (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8000463-81.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

06/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 11:15

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:15

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de apelação

06/08/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:37

Expedição de sentença.

03/06/2024, 10:04

Declarada decadência ou prescrição

28/05/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:32

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 09:32

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 09:32

Expedição de citação.

06/02/2024, 11:05

Expedição de citação.

13/02/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 20:34

Conclusos para decisão

28/01/2022, 17:53

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:50

Acórdão

•17/09/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:37

Sentença

•03/06/2024, 10:04

Sentença

•28/05/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:32

Despacho

•08/02/2022, 20:34