Execução Fiscal 0764512-06.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.593,23

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRIGONOR FRIGORIFICO DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:34

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:19

Expedição de intimação.

27/08/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:44

Processo Desarquivado

25/08/2025, 12:42

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:46

Decorrido prazo de FRIGONOR FRIGORIFICO DO NORDESTE LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:46

Todas as movimentações(37)

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:34

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:16

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:34

Despacho

•07/05/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:19

Expedição de intimação.

27/08/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:44

Processo Desarquivado

25/08/2025, 12:42

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:46

Decorrido prazo de FRIGONOR FRIGORIFICO DO NORDESTE LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Frigonor Frigorifico Do Nordeste Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764512-06.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764512-06.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:42

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:06

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

29/11/2021, 00:00

Mandado

29/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

16/11/2021, 00:00

Petição

25/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2018, 00:00

Mero expediente

18/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/05/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:44

Decisão

•28/01/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 17:56

Despacho

•18/05/2018, 22:34