Embargos de Declaração Cível 8007454-08.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DENNIS LEANDRO COSTA MARTINS PRUDENCIO

Autor

8 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS LEANDRO COSTA MARTINS PRUDENCIO

Representa: Autor

DENNIS LEANDRO COSTA MARTINS PRUDENCIO

Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DENNIS LEANDRO COSTA MARTINS PRUDENCIO

Autor

8 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DENNIS LEANDRO COSTA MARTINS PRUDENCIO

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de DENNIS LEANDRO COSTA MARTINS PRUDENCIO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de 8 VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:26

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 01:15

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 04:05

Baixa Definitiva

05/03/2024, 15:20

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2024, 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 13:49

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 19:08

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de DENNIS LEANDRO COSTA MARTINS PRUDENCIO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de 8 VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:26

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•04/03/2024, 14:57

Despacho

•07/12/2022, 08:48

12/03/2024, 01:15

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 04:05

Baixa Definitiva

05/03/2024, 15:20

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2024, 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 13:49

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 19:08

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/02/2024, 19:02

Solicitado dia de julgamento

02/02/2024, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.

06/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de DENNIS LEANDRO COSTA MARTINS PRUDENCIO em 23/01/2023 23:59.

06/02/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/02/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/02/2023, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:18

Decorrido prazo de DENNIS LEANDRO COSTA MARTINS PRUDENCIO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:42

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2023, 13:59

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 21:03

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 12:10

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2022, 20:36

Distribuído por dependência

05/12/2022, 20:36

Despacho

•06/12/2022, 12:10