Execução Fiscal 0759065-37.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.974,15

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALMIR LUIZ CAETANO FILHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:15

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:46

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 09:45

Expedição de intimação.

16/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:20

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:04

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:03

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:15

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:46

Despacho

•05/05/2026, 14:46

05/05/2026, 14:46

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 09:45

Expedição de intimação.

16/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:20

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:04

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:48

Expedição de intimação.

20/08/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:18

Processo Desarquivado

04/08/2025, 10:18

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de ALMIR LUIZ CAETANO FILHO - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:14

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Almir Luiz Caetano Filho - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0759065-37.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759065-37.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:44

Conclusos para decisão

06/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 18:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2022, 00:00

Mandado

23/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

10/11/2021, 00:00

Petição

25/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2020, 00:00

Mero expediente

08/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

08/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:18

Decisão

•29/01/2024, 00:44

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 11:58

Despacho

•08/05/2018, 17:18