Agravo Interno Cível 8064767-90.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 51.781,80

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

OLIVAL NOBRE

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS

OAB/BA 74574·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

OLIVAL NOBRE

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:22

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de OLIVAL NOBRE em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:28

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:14

Conhecido o recurso de OLIVAL NOBRE - CPF: 005.168.995-20 (ESPÓLIO) e não-provido

03/12/2024, 08:28

Conhecido o recurso de OLIVAL NOBRE - CPF: 005.168.995-20 (ESPÓLIO) e não-provido

02/12/2024, 16:24

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 15:43

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:22

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:22

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de OLIVAL NOBRE em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/12/2024, 16:24

Despacho

•01/03/2024, 13:19

29/01/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:28

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:14

Conhecido o recurso de OLIVAL NOBRE - CPF: 005.168.995-20 (ESPÓLIO) e não-provido

03/12/2024, 08:28

Conhecido o recurso de OLIVAL NOBRE - CPF: 005.168.995-20 (ESPÓLIO) e não-provido

02/12/2024, 16:24

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 15:43

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:05

Incluído em pauta para 03/10/2024 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

23/09/2024, 15:39

Solicitado dia de julgamento

17/09/2024, 19:37

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 10:39

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de OLIVAL NOBRE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 01:32

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:28

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 11:49

Distribuído por dependência

05/02/2024, 11:49

Despacho

•29/02/2024, 17:28

Recurso Interno - Agravo Interno

•05/02/2024, 11:49