Execução Fiscal 0807158-41.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 2.037,98

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL BARRETO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL BARRETO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de MANOEL BARRETO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:32

Publicado Sentença em 07/08/2024.

17/04/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 19:33

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 17:09

Baixa Definitiva

17/09/2024, 17:09

Expedição de sentença.

05/08/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Barreto Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0807158-41.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0807158-41.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/08/2024, 20:33

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:19

Processo Desarquivado

02/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 08:05

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MANOEL BARRETO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de MANOEL BARRETO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:32

Publicado Sentença em 07/08/2024.

17/04/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 09:07

Sentença

•02/08/2024, 20:33

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legal

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24/09/2024, 19:33

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 17:09

Baixa Definitiva

17/09/2024, 17:09

Expedição de sentença.

05/08/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Barreto Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0807158-41.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0807158-41.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/08/2024, 20:33

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:19

Processo Desarquivado

02/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 08:05

Decorrido prazo de MANOEL BARRETO DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 19:11

Publicado Despacho em 01/09/2023.

10/09/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

10/09/2023, 21:50

Arquivado Provisoramente

31/08/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 19:47

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 06:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento

03/08/2022, 00:00

Petição

27/07/2022, 00:00

Publicação

13/07/2021, 00:00

Publicação

13/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2021, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

05/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/03/2021, 00:00

Petição

23/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

04/10/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2012, 00:00

Despacho

•31/08/2023, 15:57

Despacho

•28/08/2023, 19:47

Decisão

•29/09/2022, 15:42

Decisão

•05/07/2021, 10:50

Despacho

•07/11/2012, 11:45