Agravo em Recurso Especial 0370635-61.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

SERGIO AUSTER

CPF

Reu

GAFISA S/A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/09/2023, 19:23

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:57

Conheço do agravo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023, 09:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/06/2023, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2023, 20:00