Cumprimento de sentença 0500185-53.2017.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0500185-53.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Interessado: Jose Castor Do Nascimento Embargante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500185-53.2017.8.05.0039.3.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 0500185-53.2017.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos destes embargos de declaração nº 0500185-53.2017.8.05.0039.3, em que é embargante o ESTADO DA BAHIA, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 04:25

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

01/07/2022, 00:00

Publicação

30/06/2022, 00:00

Petição

29/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2022, 00:00

Procedência

27/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:25

—

Partes do Processo(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Publicação

Petição

Expedição de Ato Ordinatório

Expedição de Certidão

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Procedência

Expedição de Certidão

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(22)