Procedimento Comum Cível 0513266-77.2016.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0513266-77.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/06/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:38

Baixa Definitiva

26/05/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de FABIANA SANTANA BRITTO em 12/12/2024 23:59.

30/03/2025, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

15/01/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

15/01/2025, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0513266-77.2016.8.05.0080.. Apelante: Fabiana Santana Britto Advogado: Jose Alberto Daltro Coelho (OAB:BA6151) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 0513266-77.2016.8.05.0080. Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Acidente de Trânsito]. Autor(a): FABIANA SANTANA BRITTO. Ré(u): ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte apelada para apresentar contrarrazões, conforme o recurso interposto de Id. 413661627. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0513266-77.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0513266-77.2016.8.05.0080. Apelante: Fabiana Santana Britto Advogado: Jose Alberto Daltro Coelho (OAB:BA6151) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0513266-77.2016.8.05.0080 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Acidente de Trânsito] Autor: FABIANA SANTANA BRITTO Réu: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido arquive-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0513266-77.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 11:59

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 29/11/2024

03/12/2024, 11:56

Juntada de certidão

29/11/2024, 08:29

Recebidos os autos

29/11/2024, 08:29

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/06/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:59

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Partes do Processo(75)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FABIANA SANTANA BRITTO em 12/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Transitado em Julgado em 29/11/2024

Juntada de certidão

Recebidos os autos

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