Execução Fiscal 0762886-08.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0762886-08.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA RUBINA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 15:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 05:12

Juntada de entregue (ecarta)

09/04/2026, 05:12

Expedição de E-Carta.

17/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Expedição de despacho.

01/10/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:11

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petições diversas

08/03/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Circulo Empreendimentos S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0762886-24.2013.8.05.0039 para 0762886-08.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0762886-08.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:22

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 20:11

Despacho

•01/10/2025, 20:11

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de MARIA RUBINA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)