Procedimento Comum Cível 8001274-32.2015.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Autor

HOSPITAL NA CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

Terceiro

HOSPITAL NAIR ALVES

Terceiro

HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Terceiro

Advogados / Representantes

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

OAB/SE 2901·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA

OAB/BA 46228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Autor

HOSPITAL NA CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

Terceiro

HOSPITAL NAIR ALVES

Terceiro

HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Terceiro

CHESF

Terceiro

CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS

CPF

Reu

LOURINALDO SILVA DE ANDRADE

CPF

Reu

ROMULO ALEXANDRINO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RHMINNE VINAGRE DE QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de LOURINALDO SILVA DE ANDRADE em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de LOURINALDO SILVA DE ANDRADE em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

25/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 27/01/2025 23:59.

07/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de LOURINALDO SILVA DE ANDRADE em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:37

Decorrido prazo de CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

06/03/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 04:24

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:25

Baixa Definitiva

04/03/2026, 17:25

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de LOURINALDO SILVA DE ANDRADE em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de LOURINALDO SILVA DE ANDRADE em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 15:29

Sentença

•21/01/2026, 11:10

25/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

25/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 27/01/2025 23:59.

07/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de LOURINALDO SILVA DE ANDRADE em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:37

Decorrido prazo de CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

06/03/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 04:24

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:25

Baixa Definitiva

04/03/2026, 17:25

Transitado em Julgado em 25/02/2026

04/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de LOURINALDO SILVA DE ANDRADE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:22

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:32

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 15:29

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

16/12/2025, 15:18

Decorrido prazo de CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de LOURINALDO SILVA DE ANDRADE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de LOURINALDO SILVA DE ANDRADE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 25/01/2024 23:59.

15/10/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 14:58

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de LOURINALDO SILVA DE ANDRADE em 16/06/2025 23:59.

27/09/2025, 03:10

Decorrido prazo de CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS em 16/06/2025 23:59.

27/09/2025, 03:10

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/06/2025 23:59.

27/09/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 13:55

Juntada de certidão

08/08/2025, 13:49

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 15:35

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:15

Juntada de certidão

03/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de pedido majoração – honorários

02/06/2025, 19:38

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501413306

20/05/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:19

Juntada de certidão

19/05/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 491627996

19/05/2025, 08:38

Expedição de Carta.

19/05/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 491627996

16/05/2025, 10:02

Nomeado perito

25/03/2025, 08:36

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Lourinaldo Silva De Andrade Advogado: Carlos Henrique Alves Limeira (OAB:BA46228) Reu: Cladia Patricia Oliveira De Morais Advogado: Carlos Henrique Alves Limeira (OAB:BA46228) Perito Do Juízo: Romulo Alexandrino Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001274-32.2015.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Kildare registrado(a) civilmente como KILDARE JOSE MARINHO SOARES (OAB:SE2901), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) REU: CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS e outros Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA (OAB:BA46228) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio de seu advogado, para tomar ciência do protocolo da distribuição da carta precatória expedida no Id.449049199. A parte deverá providenciar o recolhimento das custas pertinentes ao cumprimento da referida carta junto ao setor de cartas precatórias do juízo deprecado. PAULO AFONSO/BA, 5 de setembro de 2024. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8001274-32.2015.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Lourinaldo Silva De Andrade Advogado: Carlos Henrique Alves Limeira (OAB:BA46228) Reu: Cladia Patricia Oliveira De Morais Advogado: Carlos Henrique Alves Limeira (OAB:BA46228) Perito Do Juízo: Romulo Alexandrino Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001274-32.2015.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Kildare registrado(a) civilmente como KILDARE JOSE MARINHO SOARES (OAB:SE2901), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) REU: CLADIA PATRICIA OLIVEIRA DE MORAIS e outros Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA (OAB:BA46228) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica as partes Autora - Ré intimadas para apresentarem manifestação acerca da certidão de ID.472134351, bem como da devolução da carta precatória de ID. 466886805, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, 3 de dezembro de 2024. TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8001274-32.2015.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:16

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 23/09/2024 23:59.

05/11/2024, 01:55

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

14/09/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

14/09/2024, 22:26

Juntada de certidão

05/09/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:24

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:27

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

28/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

28/06/2024, 03:10

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:48

Expedição de Carta precatória.

14/06/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:37

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

01/12/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 17:58

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 10:39

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA em 09/11/2022 23:59.

27/02/2023, 01:58

Publicado Intimação em 07/10/2022.

08/10/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 15:19

Juntada de certidão

06/10/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 09:17

Intimação

06/10/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 22:11

Conclusos para despacho

25/10/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 10:18

Juntada de certidão

24/06/2020, 10:15

Juntada de certidão

16/10/2019, 13:11

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 10/04/2019 23:59:59.

07/06/2019, 10:58

Decorrido prazo de LOURINALDO SILVA DE ANDRADE em 26/03/2019 23:59:59.

26/05/2019, 06:18

Publicado Intimação em 20/03/2019.

19/05/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2019, 01:20

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 27/02/2019 23:59:59.

22/04/2019, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2019.

21/04/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2019, 01:44

Juntada de Petição de réplica

09/04/2019, 08:23

Juntada de Petição de réplica

09/04/2019, 08:23

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2019, 14:31

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 16:03

Conclusos para despacho

19/03/2019, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 23:48

Expedição de intimação.

18/03/2019, 17:34

Juntada de ato ordinatório

18/03/2019, 17:33

Juntada de Petição de contestação

18/03/2019, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2019, 11:34

Juntada de Petição de citação

27/02/2019, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2019, 14:32

Expedição de mandado.

18/02/2019, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2019, 14:47

Juntada de Petição de citação

15/02/2019, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2019, 13:04

Expedição de intimação.

04/02/2019, 17:25

Expedição de intimação.

04/02/2019, 17:25

Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2019, 23:46

Conclusos para despacho

27/02/2016, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2015, 01:52

Conclusos para despacho

25/06/2015, 08:36

Distribuído por sorteio

20/06/2015, 21:35

Despacho

•12/01/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:55

Outros documentos

•04/06/2025, 09:49

Decisão

•04/06/2025, 09:38

Decisão

•03/06/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:23

Decisão

•16/05/2025, 10:02

Decisão

•25/03/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:48

Despacho

•20/05/2024, 09:34

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Sentença

•23/01/2026, 15:29

Sentença

•21/01/2026, 11:10

Despacho

•12/01/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:55

Outros documentos

•04/06/2025, 09:49

Decisão

•04/06/2025, 09:38

Decisão

•03/06/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:23

Decisão

•16/05/2025, 10:02

Decisão

•25/03/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:48

Despacho

•20/05/2024, 09:34

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•29/11/2023, 15:58

Despacho

•10/10/2023, 17:58

Despacho

•03/03/2022, 22:11

Despacho

•19/06/2021, 10:18

Decisão

•28/03/2019, 14:28

Petição

•21/03/2019, 16:03

Documento de Comprovação

•21/03/2019, 16:03

Ato Ordinatório

•18/03/2019, 17:33

Decisão

•29/01/2019, 23:46

Despacho

•28/10/2015, 01:51