Execução Fiscal 8001996-31.2020.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 499,01

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CRAS

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JEISCA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO

OAB/BA 69639·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 09:59

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/08/2025 23:59.

17/01/2026, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

17/01/2026, 13:21

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:25

Juntada de certidão

05/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/08/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:55

Expedição de intimação.

12/08/2025, 09:55

Juntada de ato ordinatório

12/08/2025, 09:54

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2025, 09:42

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 09:59

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:55

17/01/2026, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

17/01/2026, 13:21

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:25

Juntada de certidão

05/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/08/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:55

Expedição de intimação.

12/08/2025, 09:55

Juntada de ato ordinatório

12/08/2025, 09:54

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2025, 09:42

Juntada de certidão

30/04/2025, 13:48

Expedição de despacho.

24/03/2025, 13:43

Juntada de certidão

24/03/2025, 13:14

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:13

Juntada de ato ordinatório

08/01/2025, 10:43

Expedição de intimação.

13/12/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Matheus Cotrim Lima (OAB:BA38042) Executado: Jeisca De Oliveira Ribeiro Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001996-31.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (OAB:BA32092), MATHEUS COTRIM LIMA (OAB:BA38042) EXECUTADO: JEISCA DE OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA CITAÇÃO 8001996-31.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos etc. Considerando a necessidade do Poder Judiciário realizar tentativa de busca do endereço do executado, mesmo diante da precariedade estrutural das serventias de primeiro grau, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, determino que os autos retornem à secretaria do Juízo, para que seja efetivada a busca no sistema InfoJud. Em caso positivo, cumpra-se o despacho citatório. Ante a impossibilidade, seja pela ausência de informações como nome completo, RG, CPF etc., retorne os autos conclusos para caixa sentença de sentenças extintivas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito M

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Matheus Cotrim Lima (OAB:BA38042) Executado: Jeisca De Oliveira Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001996-31.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (OAB:BA32092), MATHEUS COTRIM LIMA (OAB:BA38042) EXECUTADO: JEISCA DE OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8001996-31.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos etc. Considerando a necessidade do Poder Judiciário realizar tentativa de busca do endereço do executado, mesmo diante da precariedade estrutural das serventias de primeiro grau, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, determino que os autos retornem à secretaria do Juízo, para que seja efetivada a busca no sistema InfoJud. Em caso positivo, cumpra-se o despacho citatório. Ante a impossibilidade, seja pela ausência de informações como nome completo, RG, CPF etc., retorne os autos conclusos para caixa sentença de sentenças extintivas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito M

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 11:53

Expedição de intimação.

03/12/2024, 11:53

Expedição de intimação.

03/12/2024, 11:47

Juntada de certidão

05/04/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:16

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:45

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 26/10/2021 23:59.

28/10/2021, 19:44

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 26/10/2021 23:59.

28/10/2021, 19:44

Publicado Intimação em 07/10/2021.

27/10/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 10:01

Juntada de Carta

05/10/2021, 10:06

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:16

Publicado Intimação em 21/09/2021.

26/09/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

26/09/2021, 06:27

Expedição de citação.

20/09/2021, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 21:14

Conclusos para decisão

18/12/2020, 21:14

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:54

Despacho

•24/03/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:53

Despacho

•15/02/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:44

Despacho

•30/08/2021, 16:57