Procedimento Comum Cível 8085008-53.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 17.016,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

LUIZ PATRICIO BEZERRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022·CPF·Representa: Autor

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

LUIZ PATRICIO BEZERRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ALEX SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIS REGINA LIMA DA SILVA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADJAY TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de LUIZ PATRICIO BEZERRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de LUIZ PATRICIO BEZERRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de LUIZ PATRICIO BEZERRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 05/12/2024.

01/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de LUIZ PATRICIO BEZERRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 15:59

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 15:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:48

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de LUIZ PATRICIO BEZERRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de LUIZ PATRICIO BEZERRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 20:43

01/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de LUIZ PATRICIO BEZERRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 05/12/2024.

01/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de LUIZ PATRICIO BEZERRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 15:59

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 15:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de LUIZ PATRICIO BEZERRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:27

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

18/10/2025, 06:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/06/2024 23:59.

30/09/2025, 23:37

Decorrido prazo de LUIZ PATRICIO BEZERRA em 04/06/2024 23:59.

30/09/2025, 23:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:08

Decorrido prazo de LUIZ PATRICIO BEZERRA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:08

Publicado Decisão em 12/08/2025.

09/08/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:57

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:27

Decorrido prazo de LUIZ PATRICIO BEZERRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.

24/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

24/12/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 20:11

Nomeado perito

12/12/2024, 12:38

Conclusos para decisão

09/12/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luiz Patricio Bezerra Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8085008-53.2021.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ PATRICIO BEZERRA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8085008-53.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando a ausência de manifestação do perito anteriormente designado, conforme certidão de ID 463625510, revogo sua nomeação. Designo, para o caso, Alex Santos de Oliveira (perito contábil), cujas qualificações encontram-se no cadastro de peritos deste Tribunal, devendo ser pessoalmente intimado(a) para assumir o encargo, apresentar a proposta de honorários e atender ao disposto no § 2º do art. 465 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão de ID 393044032. Quesitos de ID 394073423. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 06:24

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2024, 12:46

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:17

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

16/05/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

16/05/2024, 13:59

Juntada de informação

08/05/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 15:43

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

29/06/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 09:08

Juntada de Petição de outros documentos

21/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

21/06/2023, 12:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:41

Juntada de intimação

14/06/2023, 13:51

Publicado Despacho em 23/05/2023.

03/06/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 11:01

Nomeado perito

22/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:39

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 11:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

13/07/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 12:11

Juntada de Petição de réplica

12/05/2022, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.

26/04/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 13:33

Decorrido prazo de LUIZ PATRICIO BEZERRA em 13/09/2021 23:59.

28/10/2021, 09:48

Juntada de Petição de contestação

24/09/2021, 17:14

Publicado Decisão em 18/08/2021.

20/08/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 07:19

Expedição de carta via ar digital.

17/08/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2021, 21:32

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2021, 21:32

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:04

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 11:04

Decisão

•07/08/2025, 11:41

Decisão

•06/08/2025, 16:08

Decisão

•13/12/2024, 13:19

Decisão

•12/12/2024, 12:38

Decisão

•03/12/2024, 09:11

Decisão

•02/12/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:01

Despacho

•23/10/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:08

Despacho

•22/05/2023, 11:01

Despacho

•22/05/2023, 09:44

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 20:43

Decisão

•07/08/2025, 11:41

Decisão

•06/08/2025, 16:08

Decisão

•13/12/2024, 13:19

Decisão

•12/12/2024, 12:38

Decisão

•03/12/2024, 09:11

Decisão

•02/12/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:01

Despacho

•23/10/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:08

Despacho

•22/05/2023, 11:01

Despacho

•22/05/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:33

Decisão

•17/08/2021, 12:58

Decisão

•16/08/2021, 21:32