Procedimento Comum Cível 8098254-48.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8098254-48.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

30/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/12/2023 23:59.

29/09/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:03

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREIA SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:03

Publicado Decisão em 05/12/2024.

13/01/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

13/01/2025, 05:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Francisco Correia Santos Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Reu: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8098254-48.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FRANCISCO CORREIA SANTOS Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022) REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8098254-48.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Verifica-se que a matéria em debate foi objeto de afetação pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da sistemática do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Por expressa disposição legal, até o julgamento do IRDR, todos os processos pendentes após encerrada a fase instrutória devem ser suspensos, com fulcro no art. 982, inc. I, do CPC. Assim, de acordo com o tema 20, todas as ações que versem sobre Reserva de Margem Consignável (RMC), devem ser sobrestadas quando já tiverem encerrada a fase instrutória, em razão da preservação da razoável duração do processo. Ante o exposto, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma do art. 1.037, II do CPC. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Salvador, 29 de novembro de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

29/11/2024, 15:05

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

29/05/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

29/05/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:55

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 14:09

Decisão

•29/11/2024, 15:05

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREIA SANTOS em 27/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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