Execução de Título Extrajudicial 0016239-77.2007.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2007

Valor da Causa

R$ 51.493,25

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

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BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

RENATO RIBEIRO DE SA BITTENCOURT CAMARA

OAB/BA 2665·CPF·Representa: Autor

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 46749·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBEIRO VIANNA NETO

OAB/MG 29410·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE MELLO SIMAO

OAB/MG 79576·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

ITAPEVA XII

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

TERTULIANO JOSE DE BARROS FILHO

Reu

DISTRIBUIDORA VIANA GOMES LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ DE ARAUJO VIANA FILHO

CPF

Reu

TERTULIANO JOSE DE BARROS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

RENATO RIBEIRO DE SA BITTENCOURT CAMARA

OAB/BA 2665·CPF·Representa: Autor

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 46749·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBEIRO VIANNA NETO

OAB/MG 29410·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE MELLO SIMAO

OAB/MG 79576·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP 120394·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP 225061·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 16:16

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 16:28

Juntada de certidão

14/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/10/2023 23:59.

28/04/2026, 19:58

Publicado Intimação em 22/09/2023.

28/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 16:16

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 16:28

Juntada de certidão

14/05/2026, 16:26

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 10:34

Despacho

•17/07/2024, 10:42

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legal

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Acessibilidade

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Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/10/2023 23:59.

28/04/2026, 19:58

Publicado Intimação em 22/09/2023.

28/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/04/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:36

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:10

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 10:34

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:25

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 24/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:11

Processo Desarquivado

30/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Distribuidora Viana Gomes Ltda Executado: Luiz De Araujo Viana Filho Exequente: Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB:SP120394) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB:SP225061) Executado: Tertuliano Jose De Barros Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0016239-77.2007.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] Pólo Ativo: EXEQUENTE: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Pólo Passivo: EXECUTADO: DISTRIBUIDORA VIANA GOMES LTDA, LUIZ DE ARAUJO VIANA FILHO, TERTULIANO JOSE DE BARROS FILHO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XII, do citado Provimento, manifeste-se a parte autora acerca do relatório de ID 476583609, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana, BA., 3 de dezembro de 2024 RENILSON DE SOUSA MARQUES Diretor de secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0016239-77.2007.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

06/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:07

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:04

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2024, 10:42

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:08

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 19/12/2023 23:59.

22/01/2024, 18:32

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 19/12/2023 23:59.

22/01/2024, 18:32

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 19/12/2023 23:59.

22/01/2024, 18:32

Publicado Intimação em 24/11/2023.

14/01/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 08:43

Juntada de certidão

20/09/2023, 08:42

Outras Decisões

19/06/2023, 10:37

Decorrido prazo de Tertuliano José de Barros Filho em 06/12/2022 23:59.

25/01/2023, 16:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA VIANA GOMES LTDA em 06/12/2022 23:59.

25/01/2023, 16:07

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 06/12/2022 23:59.

25/01/2023, 16:07

Publicado Intimação em 22/11/2022.

05/01/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023

05/01/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 13:31

Conclusos para decisão

21/11/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 07:39

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/06/2022, 00:00

Petição

28/05/2022, 00:00

Publicação

10/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2022, 00:00

Mero expediente

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2022, 00:00

Petição

29/11/2021, 00:00

Publicação

04/11/2021, 00:00

Mero expediente

29/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2021, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Petição

12/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2017, 00:00

Publicação

04/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2017, 00:00

Mudança de Classe Processual

18/04/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/04/2017, 00:00

Expedição de documento

18/01/2017, 00:00

Publicação

20/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2016, 00:00

Recebimento

18/07/2016, 00:00

Mero expediente

01/07/2016, 00:00

Concluso para Sentença

30/06/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/06/2016, 00:00

Provisório

15/09/2010, 00:00

Publicado pelo dpj

14/09/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

09/09/2010, 00:00

Mero expediente

30/08/2010, 00:00

Conclusão

17/08/2010, 00:00

Conclusão

27/04/2009, 00:00

Protocolo de Petição

23/04/2009, 00:00

Publicado pelo dpj

03/04/2009, 00:00

Enviado para publicação no dpj

02/04/2009, 00:00

Remessa

30/03/2009, 00:00

Expedição de documento

17/12/2008, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

08/09/2008, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

23/08/2007, 00:00

Mandado - expeca-se

20/08/2007, 00:00

Publicado pelo dpj

16/08/2007, 00:00

Enviado para publicação no dpj

15/08/2007, 00:00

Processo autuado

10/08/2007, 00:00

Concluso ao juiz

10/08/2007, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2007, 00:00

Decisão

•19/06/2023, 10:37

Despacho

•06/05/2022, 09:34

Despacho

•29/10/2021, 00:45

Ato Ordinatório

•18/04/2017, 08:33

Despacho

•17/04/2017, 10:14

Despacho

•17/04/2017, 10:14

Despacho

•17/04/2017, 10:14

Despacho

•17/04/2017, 10:13

Despacho

•17/04/2017, 10:13

Ato Ordinatório

•17/04/2017, 10:13

Ato Ordinatório

•17/04/2017, 10:13

Ato Ordinatório

•17/04/2017, 10:13

Despacho

•17/04/2017, 10:11

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/12/2025, 10:34

Despacho

•17/07/2024, 10:42

Decisão

•19/06/2023, 10:37

Despacho

•06/05/2022, 09:34

Despacho

•29/10/2021, 00:45

Ato Ordinatório

•18/04/2017, 08:33

Despacho

•17/04/2017, 10:14

Despacho

•17/04/2017, 10:14

Despacho

•17/04/2017, 10:14

Despacho

•17/04/2017, 10:13

Despacho

•17/04/2017, 10:13

Ato Ordinatório

•17/04/2017, 10:13

Ato Ordinatório

•17/04/2017, 10:13

Ato Ordinatório

•17/04/2017, 10:13

Despacho

•17/04/2017, 10:11

Despacho

•17/04/2017, 10:11

Despacho

•17/04/2017, 10:11

Despacho

•01/07/2016, 10:02