Reintegração / Manutenção de Posse 0508485-55.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 648.653,41

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

Terceiro

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Central de Ajuda

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.,

Terceiro

MYRTES BORGES MATOS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 5692·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO

OAB/BA 11279·CPF·Representa: Autor

JUDSON MENDONCA REZENDE

OAB/BA 30134·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

Terceiro

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.,

Terceiro

MYRTES BORGES MATOS OLIVEIRA

Reu

RUBEM DAMASCENO OLIVEIRA

CPF

Reu

PRAVOCE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 5692·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO

OAB/BA 11279·CPF·Representa: Autor

JUDSON MENDONCA REZENDE

OAB/BA 30134·CPF·Representa: Autor

ANDRE BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 3608·CPF·Representa: Autor

ANDREA FERREIRA MACEDO

OAB/BA 45657·CPF·Representa: Autor

MICHEL SANTANA MATOS

OAB/BA 68344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 13:16

Juntada de certidão

18/05/2026, 13:16

Decorrido prazo de PRAVOCE GAS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de MYRTES BORGES MATOS OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de RUBEM DAMASCENO OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:58

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:41

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 10:14

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de réplica

25/08/2025, 17:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.

13/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

13/08/2025, 03:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 11:35

Todas as movimentações(62)

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 13:16

Juntada de certidão

18/05/2026, 13:16

Decorrido prazo de PRAVOCE GAS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de MYRTES BORGES MATOS OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de RUBEM DAMASCENO OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 11:27

Decisão

•20/02/2026, 10:14

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legal

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04/03/2026, 01:58

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:41

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 10:14

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de réplica

25/08/2025, 17:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.

13/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

13/08/2025, 03:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de contestação

16/05/2025, 20:12

Mandado devolvido Positivamente

26/04/2025, 01:28

Expedição de mandado.

18/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

09/12/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

09/12/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Copagaz Distribuidora De Gas S.a Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0508485-55.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] POLO ATIVO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A POLO PASSIVO: PRAVOCE GAS LTDA, RUBEM DAMASCENO OLIVEIRA, MYRTES BORGES MATOS OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Mandado, devendo a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) nova(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 3 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ Servidora Autorizada 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0508485-55.2016.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Re: Pravoce Gas Ltda Parte Re: Rubem Damasceno Oliveira Parte Re: Myrtes Borges Matos Oliveira

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:05

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2024, 01:08

Expedição de mandado.

07/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 09:34

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:33

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 14/12/2023 23:59.

19/12/2023, 12:03

Publicado Despacho em 05/12/2023.

19/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:00

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:52

Juntada de certidão

08/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:25

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

06/04/2020, 00:00

Publicação

18/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/03/2020, 00:00

Publicação

11/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2019, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Expedição de documento

14/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2019, 00:00

Petição

18/04/2017, 00:00

Expedição de documento

20/04/2016, 00:00

Expedição de Carta

20/04/2016, 00:00

Expedição de Carta

20/04/2016, 00:00

Publicação

09/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2016, 00:00

Liminar

23/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/02/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:34

Despacho

•04/12/2023, 13:51

Despacho

•30/11/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 16:52

Despacho

•08/10/2019, 11:30

Decisão

•23/02/2016, 15:57