Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/08/2012
Valor da Causa
R$ 1.530,53
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA SILVA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 02:25
Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
01/04/2026, 05:57
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
RONALDO FERREIRA DA SILVA
CPF
Reu
Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
01/04/2026, 04:30
Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
01/04/2026, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 03:41
Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.
19/03/2026, 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0768549-86.2012.8.05.0001.
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Ronaldo Ferreira Da Silva Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO COBRANÇA DE CUSTAS Processo: 0768549-86.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa:
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva:
EXECUTADO: RONALDO FERREIRA DA SILVA Conforme Provimento CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador(BA), 3 de dezembro de 2024 ADRIANA ARAUJO JATAHY FONSECA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0768549-86.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
03/12/2024, 13:41
Expedição de carta via ar digital.
03/12/2024, 13:40
Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.