Execução Fiscal 0786235-81.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.375,88

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PLENO CONTABILIDADE INTEGRADA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PLENO CONTABILIDADE INTEGRADA DO BRASIL LTDA em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

14/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de PLENO CONTABILIDADE INTEGRADA DO BRASIL LTDA em 29/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:03

Publicado Despacho em 08/07/2025.

26/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de PLENO CONTABILIDADE INTEGRADA DO BRASIL LTDA em 04/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:20

Expedição de despacho.

04/07/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:20

Conclusos para decisão

27/06/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:50

Juntada de certidão

27/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de PLENO CONTABILIDADE INTEGRADA DO BRASIL LTDA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:37

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de PLENO CONTABILIDADE INTEGRADA DO BRASIL LTDA em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

14/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de PLENO CONTABILIDADE INTEGRADA DO BRASIL LTDA em 29/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:03

Publicado Despacho em 08/07/2025.

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 11:20

Despacho

•04/07/2025, 11:20

26/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de PLENO CONTABILIDADE INTEGRADA DO BRASIL LTDA em 04/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:20

Expedição de despacho.

04/07/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:20

Conclusos para decisão

27/06/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:50

Juntada de certidão

27/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de PLENO CONTABILIDADE INTEGRADA DO BRASIL LTDA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de PLENO CONTABILIDADE INTEGRADA DO BRASIL LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

08/12/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

08/12/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0786235-81.2018.8.05.0001. Executado: Pleno Contabilidade Integrada Do Brasil Ltda Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO COBRANÇA DE CUSTAS Processo: 0786235-81.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: PLENO CONTABILIDADE INTEGRADA DO BRASIL LTDA Conforme Provimento CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador(BA), 3 de dezembro de 2024 ADRIANA ARAUJO JATAHY FONSECA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0786235-81.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:56

Expedição de carta via ar digital.

03/12/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:32

Remetido ao PJE

26/08/2024, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

12/03/2020, 00:00

Definitivo

12/03/2020, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

12/03/2020, 00:00

Publicação

29/11/2019, 00:00

Registro de Sentença Realizado

28/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2019, 00:00

Concluso para Sentença

26/11/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2019, 00:00

Petição

25/11/2019, 00:00

Publicação

20/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2019, 00:00

Execução Frustrada

15/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/05/2019, 00:00

Petição

12/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2019, 00:00

Mero expediente

19/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:56

Sentença

•26/11/2019, 13:13

Decisão

•15/05/2019, 12:48

Despacho

•19/02/2019, 16:17

Despacho

•30/08/2018, 11:09