Procedimento Comum Cível 8000503-76.2019.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.017,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Ipirá

Partes do Processo

EDNEY REBOUCAS MORAES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/BA 40513·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EDNEY REBOUCAS MORAES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 15:53

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:59

Decorrido prazo de EDNEY REBOUCAS MORAES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:26

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 21:41

Expedição de intimação.

13/03/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:56

Declarada incompetência

13/03/2026, 10:41

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:37

Expedição de despacho.

10/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59.

11/10/2025, 06:45

Decorrido prazo de EDNEY REBOUCAS MORAES em 25/09/2025 23:59.

11/10/2025, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:22

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 15:53

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:59

Decorrido prazo de EDNEY REBOUCAS MORAES em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 17:56

Decisão

•13/03/2026, 10:41

10/04/2026, 00:26

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 21:41

Expedição de intimação.

13/03/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:56

Declarada incompetência

13/03/2026, 10:41

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:37

Expedição de despacho.

10/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59.

11/10/2025, 06:45

Decorrido prazo de EDNEY REBOUCAS MORAES em 25/09/2025 23:59.

11/10/2025, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:22

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 17:12

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 13:44

Expedição de intimação.

21/08/2024, 13:00

Expedição de Carta.

19/08/2024, 15:57

Expedição de intimação.

19/08/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Edney Reboucas Moraes Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB:BA40513) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Proc. nº: 8000503-76.2019.8.05.0106 AUTOR: EDNEY REBOUCAS MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000503-76.2019.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Vistos. A parte autora impugnou a conclusão exposta no lau

05/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 22:00

Expedição de intimação.

02/08/2024, 22:00

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA PASQUALINI em 26/05/2023 23:59.

03/06/2023, 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2023 23:59.

09/05/2023, 03:34

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 16:17

Expedição de intimação.

22/03/2023, 16:17

Juntada de certidão

22/03/2023, 10:03

Juntada de outros documentos

22/03/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 10:26

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA PASQUALINI em 31/08/2022 23:59.

07/09/2022, 05:10

Publicado Intimação em 05/08/2022.

06/09/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 14:19

Expedição de intimação.

04/08/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 21:26

Juntada de outros documentos

08/07/2022, 15:38

Juntada de laudo pericial

08/07/2022, 15:37

Decorrido prazo de EDNEY REBOUCAS MORAES em 28/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:55

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA PASQUALINI em 06/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 19:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/06/2022, 19:59

Publicado Intimação em 13/05/2022.

15/05/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 08:07

Expedição de intimação.

12/05/2022, 08:07

Expedição de intimação.

12/05/2022, 08:07

Expedição de intimação.

11/05/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:37

Juntada de petição

10/05/2022, 09:22

Juntada de informação

11/04/2022, 10:24

Expedição de intimação.

11/04/2022, 10:15

Expedição de intimação.

07/04/2022, 13:28

Expedição de Ofício.

07/04/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição

28/03/2022, 19:40

Expedição de intimação.

14/03/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:59

Juntada de certidão

20/12/2021, 12:45

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA PASQUALINI em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 13:47

Publicado Intimação em 20/05/2021.

24/05/2021, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 14:10

Juntada de Petição de Petição

16/05/2021, 17:03

Expedição de intimação.

10/05/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2021 23:59.

25/03/2021, 13:13

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA PASQUALINI em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2021, 14:47

Juntada de Petição de certidão

17/02/2021, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2021, 16:02

Publicado Intimação em 09/02/2021.

12/02/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 20:57

Expedição de intimação via Central de Mandados.

08/02/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 15:49

Expedição de intimação via Sistema.

08/02/2021, 15:49

Juntada de outros documentos

08/02/2021, 15:40

Expedição de Carta via Central de Mandados.

08/02/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:21

Conclusos para despacho

14/06/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 16:56

Publicado Intimação em 29/05/2019.

29/05/2019, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 04:19

Expedição de intimação.

27/05/2019, 08:32

Juntada de ato ordinatório

22/05/2019, 17:51

Juntada de Petição de contestação

17/05/2019, 22:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 10:05

Expedição de despacho.

13/05/2019, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 11:14

Conclusos para despacho

28/04/2019, 17:31

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 14:12

Despacho

•03/09/2025, 11:22

Despacho

•03/09/2025, 11:22

Despacho

•02/08/2024, 22:00

Despacho

•21/11/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 21:26

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:59

Despacho

•16/05/2021, 17:03

Ato Ordinatório

•08/05/2021, 14:42

Despacho

•05/02/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 17:51

Despacho

•06/05/2019, 11:14