Procedimento Comum Cível 8001425-07.2017.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.849,92

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

ARGO VII TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Autor

TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.

CNPJ

Autor

ARGO VII TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ARGO VII TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

JOSE BORGES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/BA 58554·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS

OAB/CE 29746·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ARGO VII TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Autor

TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.

CNPJ

Autor

ARGO VII TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ARGO VII TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

JOSE BORGES DE CARVALHO

CPF

Reu

JOANA BATISTA TEIXEIRA BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 15:27

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:37

Decorrido prazo de JOANA BATISTA TEIXEIRA BORGES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:37

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:06

Decorrido prazo de JOANA BATISTA TEIXEIRA BORGES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:06

Decorrido prazo de JOANA BATISTA TEIXEIRA BORGES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de JOANA BATISTA TEIXEIRA BORGES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:02

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 21:16

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 21:16

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:34

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 15:27

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:37

Decorrido prazo de JOANA BATISTA TEIXEIRA BORGES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:37

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:10

06/12/2025, 05:06

Decorrido prazo de JOANA BATISTA TEIXEIRA BORGES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:06

Decorrido prazo de JOANA BATISTA TEIXEIRA BORGES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de JOANA BATISTA TEIXEIRA BORGES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:02

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 21:16

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 21:16

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:52

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 01/10/2025 23:59.

19/10/2025, 02:05

Publicado Intimação em 24/09/2025.

19/10/2025, 01:50

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 09:59

Juntada de certidão

14/03/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jose Borges De Carvalho Reu: Joana Batista Teixeira Borges Autor: Argo Vii Transmissão De Energia S.a. Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca (OAB:BA58554) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001425-07.2017.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A. Advogado(s): LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB:CE29746), ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB:BA58554) REU: JOSE BORGES DE CARVALHO e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001425-07.2017.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Defiro o requerimento formulado no Id 371286183 e documentos que se seguem, e determino, por conseguinte, que se altere o polo ativo da demanda, para que passe a constar a sua atual denominação, qual seja, ARGO VII TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Encaminhe-se os autos ao arquivo, após cumpridas as formalidades legais. Cumpra-se. Caetité/BA, 6 de agosto de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito titular

06/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 10:07

Expedição de petição.

06/08/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:53

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 16:05

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS em 25/01/2019 23:59:59.

30/04/2019, 04:08

Expedição de Alvará.

01/04/2019, 15:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 19:33

Publicado Intimação em 05/12/2018.

05/12/2018, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 01:32

Expedição de intimação.

03/12/2018, 14:00

Juntada de certidão

03/12/2018, 13:50

Homologada a Transação

28/11/2018, 19:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 13:51

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

31/10/2018, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 02:08

Publicado Intimação em 06/07/2018.

25/10/2018, 02:08

Conclusos para despacho

11/10/2018, 13:47

Juntada de certidão

11/10/2018, 13:47

Juntada de ata da audiência

18/09/2018, 16:51

Juntada de Petição de ata da audiência

18/09/2018, 16:51

Juntada de Petição de ata da audiência

18/09/2018, 16:51

Audiência conciliação realizada para 18/09/2018 12:00.

18/09/2018, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2018, 17:13

Juntada de Petição de diligência

12/09/2018, 17:13

Juntada de Petição de certidão

15/08/2018, 08:43

Juntada de certidão

15/08/2018, 08:43

Juntada de Petição de certidão

15/08/2018, 08:43

Juntada de carta precatória devolvida

14/08/2018, 11:36

Juntada de Petição de carta precatória devolvida

14/08/2018, 11:36

Juntada de Petição de carta precatória devolvida

14/08/2018, 11:36

Juntada de outros documentos

09/07/2018, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 10:46

Audiência conciliação designada para 18/09/2018 12:00.

04/07/2018, 10:42

Expedição de citação.

04/07/2018, 10:24

Expedição de citação.

04/07/2018, 10:24

Expedição de mandado.

04/07/2018, 10:24

Expedição de intimação.

04/07/2018, 10:07

Concedida a Medida Liminar

26/06/2018, 11:46

Conclusos para despacho

31/01/2018, 10:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 05:21

Publicado Intimação em 22/01/2018.

31/01/2018, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/01/2018, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 09:20

Conclusos para despacho

18/12/2017, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 09:10

Conclusos para decisão

02/10/2017, 06:37

Distribuído por sorteio

02/10/2017, 06:37

Despacho

•06/08/2024, 14:53

Certidão

•03/12/2018, 13:50

Sentença

•28/11/2018, 19:25

Decisão

•26/06/2018, 11:46

Despacho

•19/12/2017, 09:20

Despacho

•12/12/2017, 09:10