Execução de Título Extrajudicial 8002336-75.2019.8.05.0027 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8002336-75.2019.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Auto Posto Lapa - Comercio De Combustiveis Ltda Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446) Advogado: Jose Alexandre Barbosa Rodrigues (OAB:BA57576) Advogado: Thiago Da Conceicao Saldanha (OAB:BA63468) Executado: Elielcio Bomfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 8002336-75.2019.8.05.0027 REQUERENTE: AUTO POSTO LAPA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA REQUERIDO: ELIELCIO BOMFIM SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8002336-75.2019.8.05.0027 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Trata-se de demanda proposta por AUTO POSTO LAPA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em face de ELIELCIO BOMFIM. Conforme é possível extrair dos autos, as partes celebraram acordo acerca do objeto da demanda, postulando pela homologação e consequente extinção do feito. Vieram os autos conclusos. Eis a síntese do necessário. Fundamento e decido. A presente demanda veicula discussão sobre direitos passíveis de autocomposição, não havendo qualquer óbice às partes firmarem acordo (judicial ou extrajudicial). Em análise à composição firmada entre as partes, denota-se que a avença foi celebrada em observância aos requisitos de validade do negócio jurídico, conforme estabelece o artigo 104 do Código Civil, devendo ser homologada por este Juízo. 1 – Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, a com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. 2 – Sentença registrada eletronicamente, PUBLIQUE-SE e INTIME-SE. 3 – Custas recolhidas. 4 – Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias. 5 – ATRIBUO força de mandado/ofício à presente sentença. 6 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Auto Posto Lapa - Comercio De Combustiveis Ltda Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446) Advogado: Jose Alexandre Barbosa Rodrigues (OAB:BA57576) Advogado: Thiago Da Conceicao Saldanha (OAB:BA63468) Executado: Elielcio Bomfim Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 8002336-75.2019.8.05.0027 REQUERENTE: AUTO POSTO LAPA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA REQUERIDO: ELIELCIO BOMFIM SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA SENTENÇA 8002336-75.2019.8.05.0027 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Trata-se de demanda proposta por AUTO POSTO LAPA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em face de ELIELCIO BOMFIM. Conforme é possível extrair dos autos, as partes celebraram acordo acerca do objeto da demanda, postulando pela homologação e consequente extinção do feito. Vieram os autos conclusos. Eis a síntese do necessário. Fundamento e decido. A presente demanda veicula discussão sobre direitos passíveis de autocomposição, não havendo qualquer óbice às partes firmarem acordo (judicial ou extrajudicial). Em análise à composição firmada entre as partes, denota-se que a avença foi celebrada em observância aos requisitos de validade do negócio jurídico, conforme estabelece o artigo 104 do Código Civil, devendo ser homologada por este Juízo. 1 – Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, a com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. 2 – Sentença registrada eletronicamente, PUBLIQUE-SE e INTIME-SE. 3 – Custas recolhidas. 4 – Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias. 5 – ATRIBUO força de mandado/ofício à presente sentença. 6 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente

06/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO DA CONCEICAO SALDANHA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO MANOEL MARQUES COSTA em 27/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de AUTO POSTO LAPA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIELCIO BOMFIM em 27/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ELIELCIO BOMFIM em 27/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Publicado Sentença em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

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