Embargos de Declaração Cível 0000006-29.2005.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

THEONAS SILVA REBOUCAS

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA

Reu

Advogados / Representantes

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO

OAB/BA 17874·CPF·Representa: Autor

EDILTON DE OLIVEIRA TELES

OAB/BA 15806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:01

Arquivado Definitivamente

28/04/2021, 22:23

Baixa Definitiva

28/04/2021, 22:23

Decorrido prazo de THEONAS SILVA REBOUÇAS em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:05

Decorrido prazo de THEONAS SILVA REBOUÇAS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 00:03

Publicado Ementa em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 10:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA - CNPJ: 13.892.187/0001-27 (EMBARGADO) e provido em parte

10/03/2021, 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/03/2021, 17:11

Deliberado em sessão - julgado

02/03/2021, 13:34

Incluído em pauta para 02/03/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

17/02/2021, 17:28

Deliberado em sessão - adiado

09/02/2021, 11:24

Deliberado em sessão - adiado

09/02/2021, 10:30

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:01

Arquivado Definitivamente

28/04/2021, 22:23

Baixa Definitiva

28/04/2021, 22:23

Decorrido prazo de THEONAS SILVA REBOUÇAS em 14/04/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/03/2021, 17:11

Despacho

•06/11/2020, 12:02

15/04/2021, 00:05

Decorrido prazo de THEONAS SILVA REBOUÇAS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 00:03

Publicado Ementa em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 10:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA - CNPJ: 13.892.187/0001-27 (EMBARGADO) e provido em parte

10/03/2021, 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/03/2021, 17:11

Deliberado em sessão - julgado

02/03/2021, 13:34

Incluído em pauta para 02/03/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

17/02/2021, 17:28

Deliberado em sessão - adiado

09/02/2021, 11:24

Deliberado em sessão - adiado

09/02/2021, 10:30

Deliberado em sessão - adiado

02/02/2021, 15:48

Incluído em pauta para 02/02/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

21/01/2021, 15:25

Solicitado dia de julgamento

14/12/2020, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:27

Decorrido prazo de THEONAS SILVA REBOUÇAS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:14

Decorrido prazo de THEONAS SILVA REBOUÇAS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:14

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de THEONAS SILVA REBOUÇAS em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de THEONAS SILVA REBOUÇAS em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 13:14

Publicado Despacho em 09/11/2020.

10/11/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 12:02

Publicado Despacho em 29/10/2020.

03/11/2020, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2020, 14:48

Juntada de certidão

29/10/2020, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 21:35

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2020, 09:46

Distribuído por dependência

26/10/2020, 09:46

Despacho

•27/10/2020, 21:35