Execução Fiscal 0000137-59.2016.8.05.0081 - TJBA

Execução Fiscal 0000137-59.2016.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANUEL BOMFIM FARIAS DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:26

Publicado Despacho em 31/01/2023.

14/05/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 11:33

Decorrido prazo de MANUEL BOMFIM FARIAS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:54

Decorrido prazo de MANUEL BOMFIM FARIAS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:39

Publicado Decisão em 05/12/2024.

01/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 02:13

Arquivado Provisoriamente

30/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Manuel Bomfim Farias De Oliveira Exequente: Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis Advogado: Edmilson Ferreira Vaz (OAB:PR50455) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000137-59.2016.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Advogado(s): EDMILSON FERREIRA VAZ (OAB:PR50455) EXECUTADO: MANUEL BOMFIM FARIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. FORMOSA DO RIO PRETO/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000137-59.2016.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

06/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/12/2024, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 07:59

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 13:57

Decisão

•04/11/2024, 07:59

—

Decorrido prazo de MANUEL BOMFIM FARIAS DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/02/2023 23:59.

Publicado Despacho em 31/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MANUEL BOMFIM FARIAS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANUEL BOMFIM FARIAS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/01/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

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