Execução de Alimentos 0000202-12.2012.8.05.0205 - TJBA

Execução de Alimentos 0000202-12.2012.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 13:06

Publicado Intimação em 15/03/2023.

08/05/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 11:36

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 03/06/2024 23:59.

22/04/2026, 04:48

Publicado Intimação em 23/05/2024.

22/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 04:09

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:31

Publicado Intimação em 06/12/2024.

02/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:28

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 09:05

Baixa Definitiva

29/01/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Evelyn Bianca De Oliveira Exequente: Sônia Santos Oliveira Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163) Executado: Beltrao Ribeiro De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000202-12.2012.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS EXEQUENTE: EVELYN BIANCA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA6163) EXECUTADO: BELTRAO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000202-12.2012.8.05.0205 Execução De Alimentos Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Trata-se de Ação de Execução de Alimentos ajuizada por Evelyn Bianca de Oliveira em face de Beltrão Ribeiro de Oliveira. A parte autora, intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, quedou-se inerte. É o relatório. Decido. A parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiram por mais de 30 (trinta) dias, conforme determinado no despacho id 446419613. Certidão de intimação, id 452095797. Logo, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo. Nesse aspecto, dispõe o art. 485 do CPC: Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: (....) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. (...). Diante do exposto, com base no art. 485, III do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e determino que, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Condeno o autor nas custas processuais, conforme artigo 485, §2º, do CPC, observado o quanto disposto no artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Evelyn Bianca De Oliveira Exequente: Sônia Santos Oliveira Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163) Executado: Beltrao Ribeiro De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000202-12.2012.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS EXEQUENTE: EVELYN BIANCA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA6163) EXECUTADO: BELTRAO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Verificando-se que não foi juntada a notificação da parte acerca da renúncia, intime-a pessoalmente, para que tenha ciência, conforme petição ID 445988964. Além disso, diante da intimação pessoal, manifeste-se a autora sobre interesse no prosseguimento do feito, bem como para promover os atos, como a constituição de novo procurador, e as diligências que lhe incumbir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção deste processo. P. I. C Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Presidente Jânio Quadros, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000202-12.2012.8.05.0205 Execução De Alimentos Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

06/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 14:26

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 14:26

Despacho

•12/06/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Evelyn Bianca De Oliveira Exequente: Sônia Santos Oliveira Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163) Executado: Beltrao Ribeiro De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000202-12.2012.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS EXEQUENTE: EVELYN BIANCA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA6163) EXECUTADO: BELTRAO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000202-12.2012.8.05.0205 Execução De Alimentos Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Trata-se de Ação de Execução de Alimentos ajuizada por Evelyn Bianca de Oliveira em face de Beltrão Ribeiro de Oliveira. A parte autora, intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, quedou-se inerte. É o relatório. Decido. A parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiram por mais de 30 (trinta) dias, conforme determinado no despacho id 446419613. Certidão de intimação, id 452095797. Logo, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo. Nesse aspecto, dispõe o art. 485 do CPC: Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: (....) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. (...). Diante do exposto, com base no art. 485, III do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e determino que, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Condeno o autor nas custas processuais, conforme artigo 485, §2º, do CPC, observado o quanto disposto no artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto

09/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 05/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 15/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 03/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

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