Procedimento Comum Cível 0000568-03.2012.8.05.0124 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000568-03.2012.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 10/12/2025 23:59.

16/01/2026, 01:42

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:52

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 14:40

Expedição de intimação.

04/11/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 14:39

Recebidos os autos

08/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 10:56

Juntada de certidão

08/08/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Reu: Municipio De Itaparica Advogado: Cristina Silva Reis Barreto (OAB:BA35080) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000568-03.2012.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LICIO BASTOS SILVA NETO (OAB:BA17392) REU: MUNICIPIO DE ITAPARICA Advogado(s): Cristina Silva Reis Barreto (OAB:BA35080) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0000568-03.2012.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com registros de homenagens e adoção das cautelas de estilo. Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/12/2024, 13:32

Expedição de intimação.

03/12/2024, 13:30

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:39

Acórdão

•03/06/2025, 10:36

—

Partes do Processo(28)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 01/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(43)