Execução Fiscal 0016758-78.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016758-78.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 16:08

Baixa Definitiva

08/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

09/12/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

09/12/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Elizangela Santos Da Paz Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016758-14.2007.8.05.0039 para 0016758-78.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016758-78.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 01:23

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2022, 00:00

Concluso para Sentença

13/05/2022, 00:00

Petição

26/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:01

Sentença

•03/06/2022, 21:43

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão

Expedição de Certidão

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Concluso para Sentença

Petição

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(21)