Monitória 0305059-62.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta
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Monitória
Cédula de Crédito Bancário
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Monitória
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/05/2014
Valor da Causa
R$ 71.415,86
Órgão julgador
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas
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2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Adonias Bastos
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.3281-62
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Autor
ANTONIO ULISSES COSTA AMARAL
CPF
159.***.***-63
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Reu
A & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-07
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Reu
Advogados / Representantes
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
OAB/BA 38316
·
CPF
322.***.***-68
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·
Representa: Autor
NEI CALDERON
OAB/BA 1059
·
CPF
040.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 08:58
Conclusos para despacho
06/05/2026, 14:29
Expedição de intimação.
06/05/2026, 14:29
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 14:29
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:07
Juntada de Petição de comunicações
04/02/2026, 09:41
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 10:26
Publicado Intimação em 26/01/2026.
26/01/2026, 15:07
Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026
24/01/2026, 05:12
Juntada de intimação
22/01/2026, 12:17
Expedição de intimação.
22/01/2026, 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 12:15
Expedição de mandado.
22/01/2026, 12:12
Expedição de mandado.
22/01/2026, 12:12
Ato ordinatório praticado
22/01/2026, 12:12
Ver todas as movimentações (141)
Todas as movimentações
(141)
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 08:58
Conclusos para despacho
06/05/2026, 14:29
Expedição de intimação.
06/05/2026, 14:29
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 14:29
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:07
Juntada de Petição de comunicações
04/02/2026, 09:41
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 10:26
Publicado Intimação em 26/01/2026.
26/01/2026, 15:07
Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026
24/01/2026, 05:12
Juntada de intimação
22/01/2026, 12:17
Expedição de intimação.
22/01/2026, 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 12:15
Expedição de mandado.
22/01/2026, 12:12
Expedição de mandado.
22/01/2026, 12:12
Ato ordinatório praticado
22/01/2026, 12:12
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.
23/10/2025, 12:27
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2025 23:59.
23/10/2025, 08:35
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.
26/09/2025, 20:12
Mandado devolvido Negativamente
16/09/2025, 01:25
Mandado devolvido Negativamente
11/09/2025, 01:38
Juntada de citação
01/09/2025, 11:32
Expedição de mandado.
28/08/2025, 17:32
Expedição de mandado.
28/08/2025, 17:32
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 17:21
Ato ordinatório praticado
28/08/2025, 17:21
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.
28/06/2025, 17:52
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 10:05
Ato ordinatório praticado
13/05/2025, 14:39
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 14:43
Ato ordinatório praticado
28/04/2025, 09:58
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 09:56
Ato ordinatório praticado
09/12/2024, 14:49
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 14:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: A & A Producoes Artisticas Ltda Reu: Antonio Ulisses Costa Amaral Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail:
[email protected]
PROCESSO Nº 0305059-62.2013.8.05.0150 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: A & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, ANTONIO ULISSES COSTA AMARAL DECISÃO Compulsando os autos, observo que a parte autora manifestou pedido de pesquisa eletrônica de endereço nos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD. Pois bem! No que se refere ao SIEL, o sistema ainda não disponibilizou todas as ferramentas necessárias a sua plena utilização, o que impossibilita o deferimento do pleito. Ademais, considerando os precedentes do STJ e demais Cortes brasileiras, em homenagem aos princípios da celeridade, economia e da cooperação e ao dever de tutela do Estado, mesmo não esgotadas as diligências pela via administrativa, recolhidas as custas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0305059-62.2013.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO a pesquisa eletrônica de endereço, constante do pedido de ID 435211034 Destarte, observa-se que o pedido refere-se a pesquisa de endereço, conforme petição de ID 435211034. Isto posto, recolhidas as custas, proceda com a pesquisa de endereço por meio das RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD. Após, independente de novo despacho, DIGA a parte autora no prazo de 5 dias, sendo a consequência da inércia/silêncio causa de extinção do processo, sem resolução de mérito. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). CUMPRA-SE. Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Maria de Fátima Dias Pedra Branca Estagiária de Graduação.
06/12/2024, 00:00
Juntada de intimação
02/12/2024, 22:27
Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024, 12:20
Conclusos para decisão
07/08/2024, 16:39
Conclusos para decisão
07/08/2024, 15:48
Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 19/03/2024 23:59.
31/07/2024, 20:51
Conclusos para despacho
08/07/2024, 12:08
Publicado Intimação em 12/03/2024.
15/05/2024, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
15/05/2024, 02:12
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024, 15:36
Conclusos para despacho
22/11/2023, 07:57
Conclusos para despacho
20/11/2023, 14:33
Recebidos os autos
10/11/2023, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023, 17:34
Juntada de certidão
10/11/2023, 17:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/07/2022, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022, 16:50
Expedição de Ofício.
08/03/2022, 16:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/03/2022, 16:43
Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 12/11/2021 23:59.
15/11/2021, 00:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 03:55
Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2021, 16:45
Juntada de Petição de petição
27/10/2021, 11:44
Publicado Intimação em 19/10/2021.
26/10/2021, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021, 00:53
Publicado Sentença em 19/10/2021.
25/10/2021, 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021, 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021, 15:18
Expedição de sentença.
18/10/2021, 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021, 15:16
Ato ordinatório praticado
18/10/2021, 15:16
Expedição de sentença.
08/10/2021, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2021, 16:31
Juntada de Petição de apelação
08/10/2021, 10:03
Expedição de sentença.
06/10/2021, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021, 09:38
Julgado procedente o pedido
06/10/2021, 09:38
Conclusos para julgamento
12/04/2021, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021, 08:23
Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 16/10/2020 23:59:59.
02/01/2021, 01:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2020 23:59:59.
31/12/2020, 18:47
Publicado Intimação em 23/09/2020.
26/12/2020, 15:13
Publicado Despacho em 23/09/2020.
26/12/2020, 05:34
Publicado Intimação em 28/08/2020.
17/10/2020, 16:41
Juntada de Petição de petição
08/10/2020, 09:53
Conclusos para decisão
24/09/2020, 22:42
Juntada de Petição de petição
22/09/2020, 10:31
Expedição de intimação via Sistema.
22/09/2020, 09:25
Expedição de intimação via Sistema.
22/09/2020, 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020, 09:24
Ato ordinatório praticado
22/09/2020, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020, 09:21
Expedição de despacho via Sistema.
22/09/2020, 09:21
Juntada de Petição de contestação
21/09/2020, 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020, 10:09
Expedição de despacho via Sistema.
21/09/2020, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020, 10:09
Juntada de Petição de petição
02/09/2020, 13:44
Conclusos para despacho
27/08/2020, 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020, 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020, 15:10
Publicado Intimação em 21/05/2020.
27/05/2020, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020, 16:16
Publicado Intimação em 14/05/2020.
20/05/2020, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020, 08:51
Expedição de Outros documentos via Sistema.
13/05/2020, 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020, 08:17
Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
03/04/2020, 08:17
Juntada de Petição de petição
19/07/2019, 09:45
Publicado Intimação em 11/07/2019.
11/07/2019, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019, 00:17
Expedição de intimação.
08/07/2019, 23:57
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019, 09:18
Conclusos para despacho
19/05/2019, 18:07
Publicação
25/09/2018, 00:00
Mero expediente
19/09/2018, 00:00
Petição
31/05/2017, 00:00
Publicação
24/05/2017, 00:00
Mero expediente
22/05/2017, 00:00
Petição
22/04/2017, 00:00
Publicação
15/04/2017, 00:00
Mero expediente
07/04/2017, 00:00
Documento
20/01/2017, 00:00
Petição
20/01/2017, 00:00
Publicação
13/01/2017, 00:00
Petição
11/01/2017, 00:00
Petição
11/01/2017, 00:00
Petição
11/01/2017, 00:00
Petição
07/12/2016, 00:00
Mero expediente
02/12/2016, 00:00
Petição
30/11/2016, 00:00
Petição
30/11/2016, 00:00
Petição
28/11/2016, 00:00
Publicação
21/10/2016, 00:00
Liminar
07/10/2016, 00:00
Publicação
30/09/2016, 00:00
Petição
30/09/2016, 00:00
Mero expediente
19/09/2016, 00:00
Publicação
23/05/2016, 00:00
Petição
15/02/2016, 00:00
Publicação
02/06/2014, 00:00
Liminar
27/05/2014, 00:00
Documento
26/05/2014, 00:00
Documento
26/05/2014, 00:00
Documento
26/05/2014, 00:00
Documento
26/05/2014, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
19/05/2014, 00:00
Documentos
Despacho
•
08/05/2026, 08:58
Ato Ordinatório
•
22/01/2026, 12:12
Ato Ordinatório
•
28/08/2025, 17:21
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 14:39
Ato Ordinatório
•
28/04/2025, 09:58
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 14:49
Decisão
•
08/08/2024, 12:20
Despacho
•
05/03/2024, 15:36
Acórdão
•
15/09/2023, 09:08
Ato Ordinatório
•
18/10/2021, 15:16
Sentença
•
06/10/2021, 09:38
Despacho
•
13/01/2021, 08:23
Ato Ordinatório
•
22/09/2020, 09:21
Despacho
•
21/09/2020, 10:09
Despacho
•
17/06/2019, 09:18
Ver todos os documentos (39)
Todos os documentos
(39)
Despacho
•
08/05/2026, 08:58
Ato Ordinatório
•
22/01/2026, 12:12
Ato Ordinatório
•
28/08/2025, 17:21
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 14:39
Ato Ordinatório
•
28/04/2025, 09:58
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 14:49
Decisão
•
08/08/2024, 12:20
Despacho
•
05/03/2024, 15:36
Acórdão
•
15/09/2023, 09:08
Ato Ordinatório
•
18/10/2021, 15:16
Sentença
•
06/10/2021, 09:38
Despacho
•
13/01/2021, 08:23
Ato Ordinatório
•
22/09/2020, 09:21
Despacho
•
21/09/2020, 10:09
Despacho
•
17/06/2019, 09:18
Despacho
•
19/09/2018, 09:12
Despacho
•
22/05/2017, 09:21
Despacho
•
07/04/2017, 10:16
Decisão
•
20/01/2017, 13:26
Decisão
•
20/01/2017, 13:26
Decisão
•
11/01/2017, 16:35
Decisão
•
11/01/2017, 16:34
Decisão
•
11/01/2017, 16:33
Decisão
•
11/01/2017, 16:33
Decisão
•
11/01/2017, 16:33
Despacho
•
02/12/2016, 11:41
Decisão
•
30/11/2016, 15:01
Decisão
•
30/11/2016, 14:59
Decisão
•
30/11/2016, 14:59
Decisão
•
30/11/2016, 14:58
Decisão
•
28/11/2016, 14:54
Decisão
•
28/11/2016, 14:54
Decisão
•
28/11/2016, 14:54
Decisão
•
28/11/2016, 14:54
Decisão
•
28/11/2016, 14:54
Decisão
•
07/10/2016, 09:29
Despacho
•
19/09/2016, 08:48
Ato Ordinatório
•
19/05/2016, 13:22
Decisão
•
27/05/2014, 11:18