Embargos à Execução 0304002-17.2014.8.05.0039 - TJBA

Embargos à Execução 0304002-17.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Acquacem Servicos De Saneamento Ltda Advogado: Eduardo Dangremon Saloes Do Nascimento (OAB:BA13854) Advogado: Dalton Cavalcanti Reis (OAB:BA19734) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Embargante: Municipio De Camacari Perito Do Juízo: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0304002-17.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EMBARGADO: ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA Advogado(s): EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (OAB:BA13854), DALTON CAVALCANTI REIS (OAB:BA19734), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0304002-17.2014.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari e os procuradores da exequente nos autos para as devidas manifestações a respeito das conclusões do Contabilista nomeado nos autos, em decorrência de decisão judicial prolatada em grau de recurso, a respeito de critérios na reelaboração de cálculos. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 5 de dezembro de 2024. Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Acquacem Servicos De Saneamento Ltda Advogado: Eduardo Dangremon Saloes Do Nascimento (OAB:BA13854) Advogado: Dalton Cavalcanti Reis (OAB:BA19734) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Embargante: Municipio De Camacari Perito Do Juízo: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0304002-17.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EMBARGADO: ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA Advogado(s): EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (OAB:BA13854), DALTON CAVALCANTI REIS (OAB:BA19734), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0304002-17.2014.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Vistos etc. NOTIFIQUE-SE, DE ORDEM, o CONTABILISTA ALEXANDRE PINHO CAMPELO, CRC 020640/O-4, com domicilio profissional na capital do Estado, para que no prazo máximo de quinze dias, proceda a realização da diligência determinada em grau de recurso no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, haja vista o depósito judicial à título de honorários, conforme determinado por este Juízo. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 3 de dezembro de 2024. Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Acquacem Servicos De Saneamento Ltda Advogado: Eduardo Dangremon Saloes Do Nascimento (OAB:BA13854) Advogado: Dalton Cavalcanti Reis (OAB:BA19734) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Embargante: Municipio De Camacari Perito Do Juízo: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0304002-17.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EMBARGADO: ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA Advogado(s): EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (OAB:BA13854), DALTON CAVALCANTI REIS (OAB:BA19734), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0304002-17.2014.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Vistos etc. NOTIFIQUE-SE, DE ORDEM, o CONTABILISTA ALEXANDRE PINHO CAMPELO, CRC 020640/O-4, com domicilio profissional na capital do Estado, para que no prazo máximo de quinze dias apresente a este Juízo proposta de honorários para a realização da diligência determinada em grau de recurso no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, para ulterior apreciação deste Juízo e depósito judicial pela exequente nos autos. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 24 de julho de 2024. Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Acquacem Servicos De Saneamento Ltda Advogado: Eduardo Dangremon Saloes Do Nascimento (OAB:BA13854) Advogado: Dalton Cavalcanti Reis (OAB:BA19734) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Embargante: Municipio De Camacari Perito Do Juízo: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0304002-17.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EMBARGADO: ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA Advogado(s): EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (OAB:BA13854), DALTON CAVALCANTI REIS (OAB:BA19734), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0304002-17.2014.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Vistos etc. NOTIFIQUE-SE, DE ORDEM, o CONTABILISTA ALEXANDRE PINHO CAMPELO, CRC 020640/O-4, com domicilio profissional na capital do Estado, para que no prazo máximo de quinze dias, proceda a realização da diligência determinada em grau de recurso no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, haja vista o depósito judicial à título de honorários, conforme determinado por este Juízo. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 3 de dezembro de 2024. Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 15:27

Publicação

07/07/2017, 00:00

Recebimento

04/07/2017, 00:00

Remessa

04/07/2017, 00:00

Publicação

20/06/2017, 00:00

Mero expediente

13/06/2017, 00:00

Remessa

29/05/2017, 00:00

Petição

26/05/2017, 00:00

Remessa

14/02/2017, 00:00

Recebimento

13/02/2017, 00:00

Remessa

13/12/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 14:31

Decisão

•06/04/2026, 16:08

—

Partes do Processo(17)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Recebimento

Remessa

Publicação

Mero expediente

Remessa

Petição

Remessa

Recebimento

Remessa

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