Apelação Cível 0556698-24.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 189.471,31

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116·CPF·Representa: Autor

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI

Representa: Autor

THALES ANDRE DA SILVA MATOS

OAB/BA 67577·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ALMEIDA NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES

OAB/SP 148712·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116·CPF·Representa: Autor

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI

Representa: Autor

THALES ANDRE DA SILVA MATOS

OAB/BA 67577·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ALMEIDA NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES

OAB/SP 148712·CPF·Representa: Réu

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI

OAB/SP 321246·CPF·Representa: Réu

ADILSON DE CASTRO JUNIOR

OAB/BA 36794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 10:47

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ: 15.143.548/0001-68 (APELANTE).

08/04/2026, 09:41

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2026, 06:57

Expedição de Carta rogatória.

07/02/2026, 06:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 19:22

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:26

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 10:47

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 15:52

Decisão

•08/04/2026, 09:41

10/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ: 15.143.548/0001-68 (APELANTE).

08/04/2026, 09:41

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2026, 06:57

Expedição de Carta rogatória.

07/02/2026, 06:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 19:22

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 14:12

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2025, 06:49

Conclusos para decisão

19/11/2025, 06:41

Decorrido prazo de POLIMIX CONCRETO LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:51

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 20:31

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 20:31

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

10/11/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:52

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2025, 10:05

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:37

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 03:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 07:43

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2025, 04:45

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 04:45

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 00:05

Recebidos os autos

14/08/2025, 10:09

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 10:09

Despacho

•26/01/2026, 16:26

Despacho

•26/01/2026, 14:12

Despacho

•29/10/2025, 16:13

Despacho

•29/10/2025, 11:52

Despacho

•12/09/2025, 09:34

Despacho

•12/09/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:02

Sentença

•04/07/2025, 08:03

Sentença

•03/07/2025, 23:33

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 06:20

Despacho

•27/08/2024, 08:56

Despacho

•20/08/2024, 22:24

Despacho

•05/10/2023, 14:34

Todos os documentos(28)

Decisão

•08/04/2026, 15:52

Decisão

•08/04/2026, 09:41

Despacho

•26/01/2026, 16:26

Despacho

•26/01/2026, 14:12

Despacho

•29/10/2025, 16:13

Despacho

•29/10/2025, 11:52

Despacho

•12/09/2025, 09:34

Despacho

•12/09/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:02

Sentença

•04/07/2025, 08:03

Sentença

•03/07/2025, 23:33

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 06:20

Despacho

•27/08/2024, 08:56

Despacho

•20/08/2024, 22:24

Despacho

•05/10/2023, 14:34

Despacho

•05/10/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:00

Despacho

•13/05/2021, 13:55

Despacho

•03/05/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 19:37

Despacho

•11/03/2021, 23:44

Despacho

•19/01/2021, 11:37

Despacho

•21/04/2020, 13:07

Despacho

•04/11/2019, 15:46

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 16:42

Despacho

•04/12/2018, 17:25

Ato Ordinatório

•16/10/2018, 11:22

Despacho

•01/10/2018, 13:59