Execução Fiscal 0753600-57.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0753600-57.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIPRE MODAS E CONFECCOES LIMITADA em 27/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

01/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:58

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:07

Baixa Definitiva

17/11/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 01:03

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2025, 01:03

Conclusos para decisão

03/06/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0753600-57.2012.8.05.0001. Apelado: Dipre Modas E Confeccoes Limitada Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0753600-57.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: DIPRE MODAS E CONFECCOES LIMITADA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 03 de dezembro de 2024 João Britto - Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0753600-57.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:23

Juntada de certidão

02/12/2024, 17:18

Documentos

Despacho

•23/08/2025, 01:03

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 06:38

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de DIPRE MODAS E CONFECCOES LIMITADA em 27/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Todas as movimentações(38)

legal