Procedimento Comum Cível 8000877-35.2024.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.522,72

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

EUSTAQUIA DE SANTANA SENA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR

OAB/BA 20855·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR em 24/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de EUSTAQUIA DE SANTANA SENA em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:21

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:20

Publicado Intimação em 03/07/2025.

25/03/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 10:05

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:50

Juntada de certidão

04/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:51

Declarada incompetência

01/07/2025, 14:51

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR em 24/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de EUSTAQUIA DE SANTANA SENA em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:21

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:20

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 20:22

Publicado Intimação em 03/07/2025.

25/03/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 10:05

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:50

Juntada de certidão

04/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:51

Declarada incompetência

01/07/2025, 14:51

Decorrido prazo de EUSTAQUIA DE SANTANA SENA em 27/08/2024 23:59.

19/11/2024, 20:13

Decorrido prazo de EUSTAQUIA DE SANTANA SENA em 27/08/2024 23:59.

19/11/2024, 19:13

Conclusos para despacho

18/11/2024, 17:05

Juntada de certidão

18/11/2024, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2024, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

14/08/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Eustaquia De Santana Sena Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000877-35.2024.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 20:22

Juntada de Petição de contestação

01/08/2024, 17:50

Publicado Intimação em 27/05/2024.

30/05/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

30/05/2024, 20:18

Expedição de citação.

23/05/2024, 11:14

Não Concedida a Medida Liminar

13/05/2024, 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a EUSTAQUIA DE SANTANA SENA - CPF: 520.080.375-68 (AUTOR).

13/05/2024, 18:35

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 16:31

Decisão

•13/05/2024, 18:35