Execução Fiscal 0778660-61.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 3.016,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CHIACCHIO REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:19

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:56

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:43

Expedição de intimação.

26/08/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:14

Processo Desarquivado

26/08/2025, 12:08

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de CHIACCHIO REPRESENTACOES LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 00:59

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:19

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:10

23/01/2026, 00:56

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:43

Expedição de intimação.

26/08/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:14

Processo Desarquivado

26/08/2025, 12:08

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de CHIACCHIO REPRESENTACOES LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Chiacchio Representacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0778660-61.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778660-61.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:59

Conclusos para despacho

17/07/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.

10/06/2023, 09:38

Expedição de ato ordinatório.

04/05/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

14/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

11/06/2015, 00:00

Mero expediente

22/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:14

Decisão

•28/01/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•22/10/2015, 16:27

Despacho

•22/10/2014, 13:22