Execução Fiscal 8000896-43.2016.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.061,22

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/BA 12867·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

SANTA MARIA DA VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO GUEDES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 19:24

Baixa Definitiva

13/11/2024, 19:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/11/2024, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 18:00

Publicado Intimação em 07/08/2024.

18/08/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Executado: Antonio Guedes De Almeida Intimação: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, VIA DIÁRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000896-43.2016.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXEQUENTE: MUNI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000896-43.2016.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

05/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/08/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 10:07

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 19:24

Baixa Definitiva

13/11/2024, 19:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/11/2024, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•28/06/2024, 18:15

Sentença

•19/06/2024, 13:15

29/08/2024, 18:00

Publicado Intimação em 07/08/2024.

18/08/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Executado: Antonio Guedes De Almeida Intimação: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, VIA DIÁRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000896-43.2016.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXEQUENTE: MUNI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000896-43.2016.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

05/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/08/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 10:07

Juntada de Petição de citação

15/05/2024, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 10:33

Expedição de mandado.

07/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:58

Expedição de intimação.

14/12/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 02/05/2023 23:59.

11/06/2023, 19:09

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:46

Expedição de intimação.

12/04/2023, 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2023, 22:17

Conclusos para despacho

31/03/2021, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 15:27

Conclusos para despacho

15/02/2018, 10:53

Juntada de certidão

15/02/2018, 10:52

Decorrido prazo de STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA em 04/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:29

Publicado Intimação em 21/08/2017.

21/08/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2017, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ALMEIDA em 23/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 00:45

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2017, 12:58

Expedição de citação.

17/02/2017, 17:02

Conclusos para decisão

28/12/2016, 10:55

Distribuído por sorteio

28/12/2016, 10:55

Despacho

•07/12/2023, 11:46

Decisão

•11/04/2023, 22:17

Despacho

•23/04/2019, 15:27

Despacho

•26/01/2017, 14:56