Execução Fiscal 8001125-96.2023.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.080,73

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Capela de Alto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Terceiro

AUREO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:58

Publicado Intimação em 06/08/2024.

17/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:21

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:42

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:42

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Aureo Ferreira De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001125-96.2023.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

05/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2024, 14:06

Conclusos para despacho

08/07/2024, 18:16

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 15:52

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:58

Publicado Intimação em 06/08/2024.

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 14:06

Despacho

•11/01/2024, 14:53

17/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:21

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:42

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:42

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Aureo Ferreira De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001125-96.2023.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

05/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2024, 14:06

Conclusos para despacho

08/07/2024, 18:16

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 15:52

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2024, 14:27

Juntada de certidão

13/03/2024, 22:16

Expedição de mandado.

13/03/2024, 22:14

Outras Decisões

11/01/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 14:32

Conclusos para decisão

29/12/2023, 14:32