Reintegração / Manutenção de Posse 0001979-88.2011.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2011

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

DOUGLAS PORTELLA LOPES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETITÉ

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAETITE - BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA

OAB/BA 7543·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 21:18

Publicado Intimação em 06/12/2022.

13/05/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:26

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:57

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 04:30

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 01/03/2023 23:59.

17/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 01/03/2023 23:59.

17/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 01/03/2023 23:59.

17/10/2025, 07:55

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 13:30

Mandado devolvido Positivamente

21/05/2025, 01:16

Expedição de intimação.

11/03/2025, 13:18

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:13

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 21:18

Publicado Intimação em 06/12/2022.

13/05/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:26

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 09:56

01/04/2026, 05:57

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 04:30

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 01/03/2023 23:59.

17/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 01/03/2023 23:59.

17/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 01/03/2023 23:59.

17/10/2025, 07:55

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 13:30

Mandado devolvido Positivamente

21/05/2025, 01:16

Expedição de intimação.

11/03/2025, 13:18

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Douglas Portella Lopes Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Reu: Municipio De Caetite Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 0001979-88.2011.8.05.0036 [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: DOUGLAS PORTELLA LOPES Nome: DOUGLAS PORTELLA LOPES Endereço: desconhecido REU: MUNICIPIO DE CAETITE Nome: MUNICIPIO DE CAETITE Endereço: desconhecido DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001979-88.2011.8.05.0036 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Caetité Parte Vistos, etc. Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde o petitório último e tendo em vista as mudanças ocasionadas pelo tempo, intime-se a parte autora, por meio da sua advogada, para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, se possui interesse no prosseguimento do feito, e em havendo interesse, requeira o que entender de direito. Transcorrido prazo, sem manifestação e com fundamento no art. 485, § 1º do CPC, intime-se a parte, pessoalmente, no endereço informado nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito e requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo. Mantendo silente, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Após, voltem-me conclusos os autos. Caetité/BA, 2 de dezembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:46

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

22/02/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

04/02/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:56

Devolvidos os autos

27/07/2019, 16:11

CONCLUSÃO

28/09/2017, 13:31

RECEBIMENTO

28/09/2017, 13:30

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/04/2017, 15:07

MERO EXPEDIENTE

07/04/2017, 11:06

CONCLUSÃO

31/05/2012, 15:00

AUDIÊNCIA

31/05/2012, 11:49

DOCUMENTO

19/04/2012, 08:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/03/2012, 10:14

AUDIÊNCIA

11/01/2012, 12:58

MERO EXPEDIENTE

11/01/2012, 12:53

CONCLUSÃO

16/12/2011, 14:10

DISTRIBUIÇÃO

16/12/2011, 13:32