Execução Fiscal 8001135-43.2023.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 372,90

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Capela de Alto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Terceiro

ELIVAL COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:58

Publicado Intimação em 06/08/2024.

17/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:21

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 13:51

Baixa Definitiva

25/09/2024, 13:51

Juntada de certidão

25/09/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Elival Costa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001135-43.2023.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

05/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2024, 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

08/07/2024, 18:07

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 19:43

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:58

Publicado Intimação em 06/08/2024.

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 14:11

Despacho

•17/01/2024, 10:47

17/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:21

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 13:51

Baixa Definitiva

25/09/2024, 13:51

Juntada de certidão

25/09/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Elival Costa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001135-43.2023.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

05/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2024, 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

08/07/2024, 18:07

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 19:43

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 14:51

Expedição de citação.

18/03/2024, 10:23

Outras Decisões

17/01/2024, 10:47

Conclusos para decisão

29/12/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 16:42