Petição Cível 0510521-56.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 38.921,53

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

ELIAS DAMASCENO MOITINHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/BA 48952·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS

OAB/BA 42905·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ELIAS DAMASCENO MOITINHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:02

Baixa Definitiva

05/09/2023, 10:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/09/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 10:46

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de ELIAS DAMASCENO MOITINHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:24

Publicado Decisão em 08/08/2023.

09/08/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 20:52

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

04/08/2023, 20:30

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 15:25

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:02

Baixa Definitiva

05/09/2023, 10:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/09/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 05/09/2023

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 20:52

Decisão

•04/08/2023, 20:30

05/09/2023, 10:46

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de ELIAS DAMASCENO MOITINHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:24

Publicado Decisão em 08/08/2023.

09/08/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 20:52

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

04/08/2023, 20:30

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2023, 12:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

16/03/2023, 12:28

Declarada incompetência

14/03/2023, 18:35

Conclusos para decisão

11/03/2023, 19:41

Recebidos os autos

07/10/2022, 08:26

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 08:26

Decisão

•14/03/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 12:31

Sentença

•31/08/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 16:34

Despacho

•22/09/2021, 12:18

Despacho

•05/09/2018, 13:27