Agravo em Recurso Especial 0510944-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Juri 1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juizo da 2ª Vara do Tribunal do Júri 1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juizo da 2ª Vara do Tribunal do Júri 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des Mário Alberto Simões Hirs

Partes do Processo

ALFEU PEDREIRA LUEDY

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085871/2023

01/11/2023, 06:01

Protocolizada Petição 1085871/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 22:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085425/2023

31/10/2023, 20:21

Protocolizada Petição 1085425/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 20:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 1007459/2023 - EDcl no AgRg no

27/10/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1007459 - EDcl no AgRg no AREsp 2276678 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2023, 13:00

Embargos de Declaração de ALFEU PEDREIRA LUEDY Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1007459/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2276678

24/10/2023, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1007459/2023

05/10/2023, 19:46

Protocolizada Petição 1007459/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2023

05/10/2023, 19:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007094/2023

05/10/2023, 18:56

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085871/2023

01/11/2023, 06:01

Protocolizada Petição 1085871/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 22:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085425/2023

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2023, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2023, 13:30

31/10/2023, 20:21

Protocolizada Petição 1085425/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 20:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 1007459/2023 - EDcl no AgRg no

27/10/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1007459 - EDcl no AgRg no AREsp 2276678 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2023, 13:00

Embargos de Declaração de ALFEU PEDREIRA LUEDY Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1007459/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2276678

24/10/2023, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1007459/2023

05/10/2023, 19:46

Protocolizada Petição 1007459/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2023

05/10/2023, 19:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007094/2023

05/10/2023, 18:56

Protocolizada Petição 1007094/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023, 18:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2023 Petição Nº 853824/2023 - AgRg

03/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2023, 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0853824 - AgRg no AREsp 2276678 - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/09/2023, 17:37

Conhecido o recurso de ALFEU PEDREIRA LUEDY e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 853824/2023 - AgRg no AREsp 2276678

26/09/2023, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 954764/2023 - PSusOr

25/09/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023, 19:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) MARIANA MADERA NUNES, OAB/BA sob nº 041041.

22/09/2023, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/09/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00954764 - PSusOr no AREsp 2276678

22/09/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0954764 - PSusOr no AREsp 2276678 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 954764/2023

22/09/2023, 11:21

Protocolizada Petição 954764/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 22/09/2023

22/09/2023, 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 853824/2023

28/08/2023, 21:51

Protocolizada Petição 853824/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2023

28/08/2023, 21:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852315/2023

28/08/2023, 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852209/2023

28/08/2023, 19:01

Protocolizada Petição 852315/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 18:54

Protocolizada Petição 852209/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

24/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023, 18:43

Conheço do agravo de ALFEU PEDREIRA LUEDY para negar provimento ao Recurso Especial

23/08/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00602305/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante da parte Agravante a advogada nomeada pelo substabelecimento com reservas de poderes de e-STJ fl. 459.

21/06/2023, 13:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 602305/2023

20/06/2023, 14:56

Protocolizada Petição 602305/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2023

20/06/2023, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/05/2023, 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 510550/2023

29/05/2023, 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2023, 17:46

Protocolizada Petição 510550/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023, 17:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/02/2023, 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2023, 14:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/02/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2023, 15:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/02/2023, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023, 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/01/2023, 15:36