Agravo em Recurso Especial 8000563-20.2022.8.05.0114 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000563-20.2022.8.05.0114 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1209850/2025

11/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1209850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 10:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 932929/2025 - AgRg

09/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0932929 - AgRg no AREsp 3040643 - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 13:50

Conhecido o recurso de GERALDINO QUEIROZ DE PINA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00932929/2025 - AgRg no AREsp 3040643/BA

03/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

06/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:00

Incluído em pauta para 27/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00932929/2025 - AgRg no AREsp 3040643/BA

04/11/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031201/2025

24/10/2025, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1209850/2025

Protocolizada Petição 1209850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 932929/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0932929 - AgRg no AREsp 3040643 - Publicação prevista para 09/12/2025

Conhecido o recurso de GERALDINO QUEIROZ DE PINA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00932929/2025 - AgRg no AREsp 3040643/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00932929/2025 - AgRg no AREsp 3040643/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031201/2025

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