Execução Fiscal 0073445-24.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2009

Valor da Causa

R$ 5.353,59

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:48

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 14:48

Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 23:03

Publicado Sentença em 07/05/2024.

14/05/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

14/05/2024, 05:42

Expedição de carta via ar digital.

03/05/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 18:09

Cominicação eletrônica

02/05/2024, 18:09

Cominicação eletrônica

02/05/2024, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/04/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 15:59

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:48

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 14:48

Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 23:03

Publicado Sentença em 07/05/2024.

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 18:09

Sentença

•02/05/2024, 18:09

14/05/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

14/05/2024, 05:42

Expedição de carta via ar digital.

03/05/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 18:09

Cominicação eletrônica

02/05/2024, 18:09

Cominicação eletrônica

02/05/2024, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/04/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 15:59

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:52

Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Andre Guimaraes Construcoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0073445-24.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0073445-24.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:42

Conclusos para decisão

11/07/2023, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2023 23:59.

12/05/2023, 04:36

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 16:32

Juntada de certidão

28/02/2023, 11:30

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/12/2022, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/12/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:33

Expedição de Ato Ordinatório

20/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

22/10/2021, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2017, 00:00

Mero expediente

30/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2017, 00:00

Petição

25/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2017, 00:00

Publicação

30/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2017, 00:00

Expedição de documento

14/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2017, 00:00

Recebimento

30/04/2010, 12:56

Recebimento

30/04/2010, 12:56

Mero expediente

29/04/2010, 16:01

Mero expediente

29/04/2010, 16:01

Conclusão

27/04/2010, 09:38

Expedição de documento

27/04/2010, 09:27

Expedição de documento

10/03/2010, 11:00

Remessa

22/02/2010, 16:03

Expedição de documento

26/11/2009, 12:43

Conclusão

14/07/2009, 11:10

Recebimento

10/07/2009, 17:49

Processo autuado

10/07/2009, 17:49

Remessa

02/06/2009, 10:50

Distribuição

29/05/2009, 14:52

Sentença

•02/05/2024, 18:09

Decisão

•28/01/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:32

Decisão

•17/01/2023, 14:45

Decisão

•17/01/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:28

Despacho

•30/05/2017, 12:05

Sentença

•15/02/2017, 09:22