Agravo em Recurso Especial 8020706-10.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

MARINES DE JESUS ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP 177046·CPF·Representa: Autor

DIEGO LEAL PITOMBO

OAB/BA 29909·CPF·Representa: Réu

PEDRO CANCIO SEIXAS

OAB/BA 77848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:27

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

06/05/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

31/03/2026, 17:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2026, 09:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 18:10

-

•25/03/2026, 09:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2026, 09:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 09:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 09:33

-

•25/03/2026, 09:33

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•25/03/2026, 09:33

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•25/03/2026, 09:33

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•25/03/2026, 09:33

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•25/03/2026, 09:33

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•25/03/2026, 09:33

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•25/03/2026, 09:33