Execução de Título Extrajudicial 8048073-48.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Cláusula Penal
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/05/2020
Valor da Causa
R$ 32.908,83
Órgão julgador
2ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-70
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Autor
MPF
Terceiro
MFP CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ
07.***.***.0001-72
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA
OAB/BA 49205
·
CPF
049.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDERSON FERREIRA SOUZA
OAB/BA 44967
·
CPF
810.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 24/01/2025 23:59.
31/03/2026, 22:44
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 24/01/2025 23:59.
31/03/2026, 22:44
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 24/01/2025 23:59.
31/03/2026, 19:27
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 24/01/2025 23:59.
31/03/2026, 19:27
Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
31/03/2026, 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 17:12
Conclusos para despacho
24/03/2026, 15:22
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:59
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:59
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:57
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:57
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:48
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:48
Publicado Despacho em 27/01/2026.
27/01/2026, 17:08
Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026
27/01/2026, 17:08
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 24/01/2025 23:59.
31/03/2026, 22:44
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 24/01/2025 23:59.
31/03/2026, 22:44
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 24/01/2025 23:59.
31/03/2026, 19:27
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 24/01/2025 23:59.
31/03/2026, 19:27
Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
31/03/2026, 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 17:12
Conclusos para despacho
24/03/2026, 15:22
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:59
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:59
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:57
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:57
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:48
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:48
Publicado Despacho em 27/01/2026.
27/01/2026, 17:08
Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026
27/01/2026, 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 09:30
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2026, 15:22
Conclusos para despacho
21/09/2025, 09:46
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025, 04:05
Expedição de carta via ar digital.
13/05/2025, 07:35
Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2024, 14:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8048073-48.2020.8.05.0001. Exequente: Protensao Impacto Engenharia Ltda Advogado: Joao Pedro Franca Teixeira (OAB:BA49205) Executado: Mfp Construtora Eireli Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email:
[email protected]
Processo: 8048073-48.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: MFP CONSTRUTORA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8048073-48.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado no ID.462364047. Salvador/BA - 02 de dezembro de 2024 Valternise Pereira Tec.Judiciaria
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 18:39
Decorrido prazo de JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 19:46
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 04:02
Publicado Intimação em 02/09/2024.
08/09/2024, 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
08/09/2024, 16:10
Publicado Intimação em 02/09/2024.
08/09/2024, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
08/09/2024, 16:10
Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 17:13
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 18:56
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:25
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:25
Expedição de carta via ar digital.
29/08/2023, 10:17
Publicado Despacho em 17/08/2023.
28/08/2023, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023, 11:46
Conclusos para despacho
02/05/2023, 17:46
Juntada de Petição de petição
09/02/2023, 15:29
Expedição de carta via ar digital.
21/01/2022, 14:21
Expedição de carta via ar digital.
21/01/2022, 14:21
Ato ordinatório praticado
23/06/2021, 17:36
Juntada de Petição de petição
26/04/2021, 18:26
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021, 01:49
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021, 01:49
Expedição de carta via ar digital.
19/03/2021, 09:56
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 30/10/2020 23:59:59.
22/01/2021, 20:39
Juntada de Petição de petição
09/10/2020, 18:38
Expedição de despacho via Sistema.
28/09/2020, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020, 22:06
Conclusos para despacho
07/07/2020, 08:52
Decorrido prazo de PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDA em 16/06/2020 23:59:59.
19/06/2020, 06:28
Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2020, 11:37
Juntada de Petição de petição
28/05/2020, 16:40
Publicado Despacho em 14/05/2020.
20/05/2020, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020, 22:30
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020, 18:34
Juntada de Petição de petição
11/05/2020, 14:31
Conclusos para despacho
11/05/2020, 14:14
Distribuído por sorteio
11/05/2020, 14:14
Documentos
Despacho
•
23/01/2026, 09:30
Despacho
•
14/01/2026, 15:22
Ato Ordinatório
•
02/12/2024, 18:39
Ato Ordinatório
•
28/08/2024, 18:56
Despacho
•
16/08/2023, 10:12
Despacho
•
14/08/2023, 11:46
Ato Ordinatório
•
23/06/2021, 17:36
Despacho
•
27/09/2020, 22:06
Despacho
•
12/05/2020, 18:34