Execução Fiscal 8001872-92.2022.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.032,28

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ

Autor

JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARION AVELAR SIMOES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA

OAB/BA 24236·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO

OAB/BA 6263·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO

OAB/BA 52883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 04:20

Decorrido prazo de MARION AVELAR SIMOES OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARION AVELAR SIMOES OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 20:52

Decorrido prazo de MARION AVELAR SIMOES OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 20:37

Publicado Decisão em 16/08/2024.

18/08/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 17:25

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:55

Expedição de decisão.

14/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petições diversas

13/08/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Jequie Advogado: Maria Do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto (OAB:BA6263) Advogado: Danilo Fernando Magalhaes Pereira (OAB:BA24236) Executado: Marion Avelar Simoes Oliveira Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8001872-92.2022.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/08/2024, 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 22:18

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:51

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:21

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 04:20

Decorrido prazo de MARION AVELAR SIMOES OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARION AVELAR SIMOES OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 20:52

Decorrido prazo de MARION AVELAR SIMOES OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 20:37

Publicado Decisão em 16/08/2024.

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 22:18

Decisão

•02/08/2024, 22:18

18/08/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 17:25

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:55

Expedição de decisão.

14/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petições diversas

13/08/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Jequie Advogado: Maria Do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto (OAB:BA6263) Advogado: Danilo Fernando Magalhaes Pereira (OAB:BA24236) Executado: Marion Avelar Simoes Oliveira Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8001872-92.2022.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/08/2024, 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 22:18

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:51

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:45

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:46

Decorrido prazo de MARION AVELAR SIMOES OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:53

Publicado Sentença em 22/08/2023.

23/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 13:56

Expedição de sentença.

21/08/2023, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 14:17

Julgado procedente o pedido

28/02/2023, 14:17

Conclusos para decisão

15/02/2023, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 15/12/2022 23:59.

25/01/2023, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:43

Mandado devolvido Positivamente

17/11/2022, 00:17

Mandado devolvido Positivamente

16/11/2022, 23:57

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:46

Expedição de mandado.

10/10/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão

28/09/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:35

Conclusos para despacho

03/05/2022, 17:29

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 07:35

Sentença

•21/08/2023, 13:56

Sentença

•21/08/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:22

Sentença

•28/02/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 08:58

Despacho

•29/09/2022, 15:57

Despacho

•11/05/2022, 11:35