Cumprimento de sentença 0000034-46.2010.8.05.0151 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2010

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lençóis

Partes do Processo

ADVENTUR HOTEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA DE LENCOIS

Terceiro

LENCOIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ISABEL DE CASTELA

ALCUNHA

Advogados / Representantes

JACQUELINE BRITO DOS SANTOS

OAB/BA 55293·CPF·Representa: Autor

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332·CPF·Representa: Autor

TAISE MACEDO REIS

OAB/BA 36280·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

OAB/BA 29688·CPF·Representa: Autor

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ADVENTUR HOTEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA DE LENCOIS

Terceiro

LENCOIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ISABEL DE CASTELA

ALCUNHA

O MUNICIPIO DE LENCOIS-BA

Reu

MUNICIPIO DE LENCOIS

CNPJ

Reu

STENIO LIMA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

JACQUELINE BRITO DOS SANTOS

OAB/BA 55293·CPF·Representa: Autor

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332·CPF·Representa: Autor

TAISE MACEDO REIS

OAB/BA 36280·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

OAB/BA 29688·CPF·Representa: Autor

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034·CPF·Representa: Autor

ETIENNE COSTA MAGALHAES

OAB/BA 11663·CPF·Representa: Réu

HOEL FELIX TARRAO

OAB/BA 744·CPF·Representa: Réu

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO

OAB/BA 36343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLERISTON PITON BULHOES em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:26

Decorrido prazo de CLERISTON PITON BULHOES em 12/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:26

Publicado Intimação em 05/12/2024.

31/03/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:01

Decorrido prazo de JACQUELINE BRITO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de TAISE MACEDO REIS em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de LEON ANGELO MATTEI em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de JACQUELINE BRITO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:03

Decorrido prazo de TAISE MACEDO REIS em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:03

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:03

Decorrido prazo de LEON ANGELO MATTEI em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:02

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de CLERISTON PITON BULHOES em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:26

Decorrido prazo de CLERISTON PITON BULHOES em 12/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:26

Publicado Intimação em 05/12/2024.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 17:01

Decisão

•23/04/2025, 11:18

31/03/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:01

Decorrido prazo de JACQUELINE BRITO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de TAISE MACEDO REIS em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de LEON ANGELO MATTEI em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de JACQUELINE BRITO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:03

Decorrido prazo de TAISE MACEDO REIS em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:03

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:03

Decorrido prazo de LEON ANGELO MATTEI em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:02

Publicado Intimação em 07/05/2025.

17/02/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

17/02/2026, 20:52

Conclusos para decisão

13/11/2025, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 12/06/2025 23:59.

26/09/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:19

Expedição de ofício.

22/07/2025, 09:58

Expedição de intimação.

21/07/2025, 12:19

Expedição de RPV.

21/07/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:19

Expedição de intimação.

05/05/2025, 11:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/04/2025, 11:18

Conclusos para despacho

16/01/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: O Municipio De Lençóis-ba Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Advogado: Hoel Felix Tarrao (OAB:BA744-A) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343) Terceiro Interessado: Stenio Lima Dos Santos Exequente: Adventur Hoteis Ltda - Epp Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332) Advogado: Taise Macedo Reis (OAB:BA36280) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva Junior (OAB:BA29688) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000034-46.2010.8.05.0151 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS EXEQUENTE: ADVENTUR HOTEIS LTDA - EPP Advogado(s): LEON ANGELO MATTEI (OAB:BA14332), TAISE MACEDO REIS (OAB:BA36280), JACQUELINE BRITO DOS SANTOS (OAB:BA55293) EXECUTADO: O MUNICIPIO DE LENÇÓIS-BA Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663), HOEL FELIX TARRAO (OAB:BA744-A), JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (OAB:BA36343) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 0000034-46.2010.8.05.0151 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lençóis Vistos, etc. Acerca da petição doc ID 372100527 e documentos que a acompanham, manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Com a manifestação nos autos, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. LENÇÓIS/BA, data da assinatura eletrônica. FLAVIA ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2024, 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 19:02

Expedição de intimação.

22/08/2024, 19:02

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de certidão

24/02/2023, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 09:16

Juntada de Petição de certidão

24/02/2023, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 14:11

Expedição de intimação.

07/02/2023, 14:11

Expedição de Ofício.

26/01/2023, 11:52

Expedição de intimação.

26/01/2023, 11:52

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 11:24

Desentranhado o documento

26/01/2023, 11:24

Expedição de intimação.

26/01/2023, 11:23

Juntada de certidão

26/01/2023, 10:58

Expedição de Ofício.

18/01/2023, 11:22

Expedição de intimação.

18/01/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:16

Expedição de intimação.

21/09/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:37

Expedição de intimação.

09/03/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 15:01

Conclusos para despacho

05/03/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 17:53

Expedição de intimação via Central de Mandados.

24/09/2020, 17:53

Conclusos para despacho

21/09/2020, 00:19

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE LENÇÓIS-BA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 02:23

Juntada de Petição de certidão

18/10/2019, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2019, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2019, 17:19

Expedição de intimação.

14/10/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 08:10

Decorrido prazo de LEON ANGELO MATTEI em 09/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 11:09

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 09/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 11:08

Decorrido prazo de HOEL FELIX TARRAO em 09/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 11:08

Publicado Intimação em 01/08/2019.

30/08/2019, 20:50

Conclusos para decisão

13/08/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 11:56

Expedição de intimação.

31/07/2019, 12:27

RECEBIMENTO

01/02/2017, 13:50

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/11/2016, 16:24

RECEBIMENTO

21/10/2016, 12:16

REMESSA

18/10/2016, 09:22

CONCLUSÃO

26/09/2016, 10:39

PETIÇÃO

19/09/2016, 10:38

PETIÇÃO

16/09/2016, 11:39

RECEBIMENTO

16/09/2016, 11:38

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/08/2016, 09:34

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

28/07/2016, 14:51

RECEBIMENTO

28/07/2016, 14:24

REMESSA

28/07/2016, 13:00

CONCLUSÃO

19/07/2016, 15:39

PETIÇÃO

29/06/2016, 11:27

RECEBIMENTO

28/06/2016, 15:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/11/2015, 15:04

RECEBIMENTO

26/10/2015, 13:10

REMESSA

26/10/2015, 12:17

CONCLUSÃO

21/10/2015, 09:45

PETIÇÃO

21/10/2015, 09:44

RECEBIMENTO

28/09/2015, 11:07

REMESSA

25/09/2015, 11:26

CONCLUSÃO

24/09/2015, 09:12

PETIÇÃO

24/09/2015, 09:09

RECEBIMENTO

24/09/2015, 09:09

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/09/2015, 16:15

PETIÇÃO

21/09/2015, 16:13

RECEBIMENTO

21/09/2015, 08:33

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/07/2015, 14:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/06/2015, 10:43

RECEBIMENTO

15/06/2015, 11:52

REMESSA

09/06/2015, 10:24

CONCLUSÃO

03/06/2015, 11:03

PETIÇÃO

03/06/2015, 11:02

RECEBIMENTO

03/06/2015, 09:19

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/05/2015, 16:46

RECEBIMENTO

01/04/2015, 14:48

RECEBIMENTO

01/04/2015, 09:34

CONCLUSÃO

11/02/2015, 14:33

CONCLUSÃO

11/02/2015, 14:30

RECEBIMENTO

11/02/2015, 14:26

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/02/2015, 14:22

RECEBIMENTO

30/09/2014, 09:51

MERO EXPEDIENTE

25/09/2014, 10:00

CONCLUSÃO

12/08/2014, 14:34

PETIÇÃO

28/07/2014, 14:27

MANDADO

22/07/2014, 12:10

MANDADO

16/07/2014, 15:51

RECEBIMENTO

06/06/2014, 13:32

CONCLUSÃO

23/05/2014, 09:34

DOCUMENTO

19/05/2014, 08:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/04/2013, 12:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/11/2012, 15:06

PETIÇÃO

19/11/2012, 15:03

RECEBIMENTO

12/11/2012, 16:20

MERO EXPEDIENTE

12/11/2012, 09:33

REMESSA

01/11/2012, 11:47

CONCLUSÃO

14/06/2012, 11:05

DOCUMENTO

14/06/2012, 11:03

CONCLUSÃO

09/04/2012, 11:52

RECEBIMENTO

19/05/2011, 10:03

RECEBIMENTO

19/05/2011, 10:03

PETIÇÃO

09/04/2010, 10:00

DOCUMENTO

26/03/2010, 11:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/03/2010, 13:42

DISTRIBUIÇÃO

26/02/2010, 13:59

Despacho

•22/08/2024, 19:02

Despacho

•09/03/2021, 15:01

Despacho

•24/09/2020, 17:53

Despacho

•02/09/2019, 08:10

PETIÇÃO INICIAL

•31/07/2019, 12:23