Execução Fiscal 0000298-33.2013.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2013

Valor da Causa

R$ 617,29

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

BREJOES PREFEITURA

Autor

MUNICIPIO DE BREJOES

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES/BA

Terceiro

BREJOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLAUDIO ROBERTO SILVA MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO BIONDI CARVALHO

OAB/BA 21208·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 12:17

Baixa Definitiva

11/11/2025, 12:17

Juntada de certidão

11/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 07:09

Expedição de intimação.

13/08/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 13:52

Juntada de certidão dd2g

12/08/2025, 13:52

Recebidos os autos

12/08/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Claudio Roberto Silva Monteiro Exequente: Brejoes Prefeitura Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Intimo a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso de ID 459825292, no prazo de 15(quinze) dias. Amargosa 3 de dezembro de 2024 BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 0000298-33.2013.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de apelação

03/10/2024, 13:15

Publicado Sentença em 14/08/2024.

01/09/2024, 09:47

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 12:17

Baixa Definitiva

11/11/2025, 12:17

Juntada de certidão

11/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 07:09

Expedição de intimação.

13/08/2025, 08:28

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 13:52

Juntada de certidão dd2g

12/08/2025, 13:52

Recebidos os autos

12/08/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Claudio Roberto Silva Monteiro Exequente: Brejoes Prefeitura Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Intimo a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso de ID 459825292, no prazo de 15(quinze) dias. Amargosa 3 de dezembro de 2024 BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 0000298-33.2013.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de apelação

03/10/2024, 13:15

Publicado Sentença em 14/08/2024.

01/09/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 09:47

Expedição de sentença.

12/08/2024, 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/05/2024, 22:20

Conclusos para decisão

14/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO SILVA MONTEIRO em 28/03/2023 23:59.

20/05/2023, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/03/2023, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 17:42

Expedição de mandado.

13/09/2022, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJÕES em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.

09/11/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 09:16

Juntada de ato ordinatório

22/01/2020, 17:00

Devolvidos os autos

03/09/2019, 18:40

RECEBIMENTO

16/04/2019, 13:40

REMESSA

24/08/2016, 09:07

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

14/07/2016, 10:17

AUDIÊNCIA

14/07/2016, 10:12

MERO EXPEDIENTE

31/05/2016, 10:00

CONCLUSÃO

31/05/2016, 09:58

CONCLUSÃO

12/03/2013, 10:28

DISTRIBUIÇÃO

07/03/2013, 12:58

Decisão

•30/05/2025, 11:15

Decisão

•30/05/2025, 11:04

Despacho

•19/03/2025, 12:38

Despacho

•19/03/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:53

Sentença

•12/08/2024, 16:42

Sentença

•21/05/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 17:00

Despacho

•03/09/2019, 18:40

Despacho

•03/09/2019, 18:40