Execução de Título Extrajudicial 0004537-19.2012.8.05.0191 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0004537-19.2012.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 01/02/2024 23:59.

28/09/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 17:31

Baixa Definitiva

31/03/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 26/02/2025

31/03/2025, 17:27

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE FRANCA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:11

Publicado Intimação em 05/12/2024.

13/12/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

13/12/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Francisco Jose De Franca Exequente: Municipio De Santa Brigida Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira (OAB:BA28998) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010 - Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004537-19.2012.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DE FRANCA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em face de EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DE FRANCA, ambos qualificados na exordial. Intimada a parte autora para promover os atos necessários para continuidade da demanda, este não apresentou meios efetivos ao prosseguimento. Os autos vieram conclusos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora quedou-se inerte diante da intimação PESSOAL para promover os atos necessários para continuidade do feito, impondo a extinção do feito em virtude do abandono, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Isto posto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Em caso de já deferida justiça gratuita, mantenho as custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Deixo de arbitrar os honorários advocatícios, tudo nos termos do art. 485, §2º, do CPC/2015, em razão da não angularização processual. Transitando em julgado, certifique-se e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. Paulo Afonso, 21 de novembro de 2024. CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0004537-19.2012.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por em face de

Expedição de intimação.

03/12/2024, 12:57

Expedição de intimação.

21/11/2024, 17:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 28/06/2024 23:59.

12/08/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:27

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Francisco Jose De Franca Exequente: Municipio De Santa Brigida Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira (OAB:BA28998) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010 - Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004537-19.2012.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DE FRANCA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em face de EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DE FRANCA, ambos qualificados na exordial. Intimada a parte autora para promover os atos necessários para continuidade da demanda, este não apresentou meios efetivos ao prosseguimento. Os autos vieram conclusos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora quedou-se inerte diante da intimação PESSOAL para promover os atos necessários para continuidade do feito, impondo a extinção do feito em virtude do abandono, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Isto posto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Em caso de já deferida justiça gratuita, mantenho as custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Deixo de arbitrar os honorários advocatícios, tudo nos termos do art. 485, §2º, do CPC/2015, em razão da não angularização processual. Transitando em julgado, certifique-se e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. Paulo Afonso, 21 de novembro de 2024. CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0004537-19.2012.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por em face de

06/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 01/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 26/02/2025

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 25/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE FRANCA em 27/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 28/06/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

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